O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu seu voto pela rejeição dos recursos apresentados por sete condenados na Ação Penal (AP) 2696, relacionada à tentativa de golpe de Estado. Moraes atua como relator do processo em questão.
Julgamento no Plenário Virtual da Primeira Turma do STF
Os recursos dos réus estão sendo analisados pela Primeira Turma do STF em Plenário Virtual. Os outros membros do colegiado, que incluem os ministros Carmem Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino, têm até as 23h59 do dia 24 de fevereiro para emitirem seus votos.
O Núcleo 3 da trama golpista e os condenados
Os condenados fazem parte do chamado Núcleo 3 da trama golpista, que foi responsabilizado pela Primeira Turma do STF por planejar ações táticas para concretizar um plano golpista. O grupo também foi acusado de tentar sequestrar e assassinar o ministro Alexandre de Moraes, o vice-presidente da República Geraldo Alckmin e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Composição do Núcleo 3 e penas aplicadas
O Núcleo 3 era formado por nove militares e um policial federal, incluindo nomes como Bernardo Romão Correa Netto, Estevam Theophilo, Fabrício Moreira de Bastos, entre outros. A maioria dos réus foi condenada por crimes graves e deverá cumprir penas que variam de 16 a 24 anos, em regime fechado.
General Estevam Theophilo absolvido
Dentre os acusados, o general Estevam Theophilo foi o único absolvido das acusações. Por outro lado, o coronel Márcio Nunes de Resende Júnior e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que admitiram os crimes, foram condenados por delitos considerados menos graves, como incitação à animosidade das Forças Armadas e associação criminosa.
Ambos os militares fizeram acordo com o Ministério Público para substituir suas penas por Acordos de Não Persecução Penal (ANPPs) e cumprirão suas penas em regime aberto.
