A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) uniram esforços para realizar a ação Tô de Olho – Na Folia. O objetivo da iniciativa é fiscalizar, orientar e garantir a segurança dos produtos comercializados durante o Carnaval.
Fiscalização em Pomadas e Bebidas Alcoólicas
Em diversas regiões do Distrito Federal e da Bahia, a vigilância sanitária estará atenta para fiscalizar o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos, bem como para orientar sobre o consumo de bebidas alcoólicas. Em Salvador, especificamente, equipes de vigilância sanitária municipal e estadual inspecionam salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares.
Durante a tarde, essas equipes também acompanham trancistas em espaços públicos da capital baiana frequentados por foliões, promovendo a conscientização e orientação sobre o uso adequado desses produtos.
Fiscalização de Fantasias, Adereços e Preservativos
O Inmetro, por sua vez, ficará responsável pela fiscalização de fantasias, adereços, acessórios carnavalescos, além de preservativos. A ação é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.
Itens Verificados e Orientações aos Consumidores
As equipes verificarão a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro em brinquedos, bem como o cumprimento de requisitos de segurança. Em relação às fantasias e produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória.
Já em relação às bebidas, será verificado o armazenamento, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários. As pomadas capilares terão a regularização e conformidade fiscalizadas, assim como os preservativos masculinos e dispositivos eletrônicos para fumar.
O Inmetro informou que qualquer irregularidade encontrada será tratada conforme a legislação específica de cada órgão. Além disso, o governo federal destaca algumas orientações aos foliões, como verificar a conformidade dos produtos, conferir as informações obrigatórias nas embalagens e evitar comprar produtos sem identificação clara ou proibidos no país.
