O Procon Fortaleza encontrou alimentos estragados à venda em um supermercado da cidade após denúncia de consumidores. Os produtos impróprios para consumo foram descobertos pelo Departamento Municipal de Defesa do Consumidor e prontamente retirados da área de exposição.
Situação encontrada
Os alimentos estragados estavam sendo comercializados pelo supermercado Frangolândia, localizado na rua Ildefonso Albano, bairro Aldeota. Dentre os itens identificados estavam batata, chuchu, pimentão e outros alimentos cobertos por mofo, mosquitos e em estado de apodrecimento. Surpreendentemente, esses produtos estavam sendo vendidos por valores que chegavam a R$ 18,90 por quilo.
Irregularidades e normas violadas
Conforme estabelecido no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, produtos deteriorados, alterados, adulterados ou em desacordo com normas sanitárias são considerados impróprios para o consumo. O presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, expressou sua indignação diante das condições encontradas, destacando a gravidade de vender alimentos que representam riscos à saúde dos consumidores de forma aparentemente regular.
Medidas adotadas pelo Procon
Além de retirar os produtos impróprios para consumo da área de vendas, o Procon notificou o supermercado Frangolândia para prestar esclarecimentos sobre a situação. A prática de comercializar alimentos em condições inadequadas pode ser considerada uma prática abusiva, sujeitando o estabelecimento a interdição e multas que podem alcançar até R$ 18 milhões.
Fonte: https://g1.globo.com
