Após mobilizações de povos indígenas, comunidades tradicionais e organizações sociais que atuam na região do Rio Tapajós, o governo federal decidiu suspender o processo de contratação de uma empresa para realizar a dragagem do rio, no Pará. A decisão foi comunicada em uma nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara, em resposta aos atos de protesto em Santarém, no oeste paraense.
Reivindicações e mobilizações indígenas
Há 15 dias, liderados por indígenas, esses grupos mantêm ocupações e atos de protesto em Santarém, pedindo a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada. Cerca de 7 mil indígenas de 14 etnias vivem na região do Baixo Tapajós, conforme o Conselho Indígena Tapajós Arapiuns (CITA).
Posicionamento do governo e esclarecimentos
Em nota, os ministros informaram que a dragagem é uma ação de rotina para garantir o tráfego fluviário na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de baixa das águas, não estando diretamente relacionada à concessão da hidrovia. O governo se comprometeu a realizar consulta prévia aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto de hidrovia, reforçando o compromisso assumido durante a COP30.
Compromissos e medidas anunciadas
Além do compromisso com a consulta prévia, o governo confirmou o envio de representantes para negociar com os manifestantes e anunciou a criação de um grupo de trabalho interministerial para discutir os processos de consulta e apresentar um cronograma sobre a concessão da hidrovia. A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) manifestou apoio às mobilizações e alertou para os riscos socioambientais da dragagem do rio.
