Na abertura do ano do poder judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, enfatizou a importância da preservação da integridade do tribunal. Em seu discurso, ele anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados do STF, que terá a relatoria da ministra Cármen Lúcia.
Desafios e Prioridades
Fachin ressaltou a necessidade de superar resistências e buscar consenso entre os ministros do tribunal para implementar o código. Isso ocorre em um momento em que membros da corte são criticados pela condução das investigações relacionadas às fraudes no Banco Master.
História e Compromisso
O ministro Fachin relembrou os ataques sofridos pelo judiciário durante a ditadura militar. Com a redemocratização, a sociedade confiou ao STF a missão de guardar a Constituição e a democracia. Após 38 anos da constituinte, ele destaca a importância de um reencontro com a convivência harmônica e independente entre os poderes.
Agenda e Responsabilidades
Fachin anunciou uma agenda para o STF, incluindo o enfrentamento à violência contra as mulheres e a continuidade de mutirões para processos do tribunal do júri e da temática racial. Ele ressaltou a necessidade de respostas céleres contra o crime organizado e o papel do Supremo na Segurança Pública.
Pautas e Desafios
O presidente Lula participou da solenidade do Supremo e destacou o papel do judiciário como guardião da Constituição e da democracia. Ele enfatizou a importância do diálogo respeitoso e das instituições à altura da confiança da sociedade. Lula também anunciou o lançamento de um Pacto pelo Enfrentamento ao feminicídio entre os três poderes da República.
