A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória (MP) que instituiu o programa Gás do Povo. Esse programa assegura a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos (kg) a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que tenham renda per capita de até meio salário mínimo. A votação contou com 415 votos a favor e 29 contra.
Destino da MP e Implementação do Programa
A Medida Provisória, com validade até 11 de fevereiro, seguirá para votação no Senado após a aprovação na Câmara dos Deputados. Segundo informações do Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo tem previsão de estar em pleno funcionamento em março. Nesse período, cerca de 15 milhões de famílias serão beneficiadas em todo o país, com o objetivo de combater a pobreza energética, proporcionando acesso a serviços de energia essenciais e modernos, como iluminação, aquecimento, refrigeração e energia para cozinhar.
Substituição do Auxílio Gás
O Auxílio Gás, que atualmente permite a compra de um botijão de 13 kg a cada dois meses por cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda, será substituído pelo Gás do Povo. Este novo programa consolidará a gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedoras credenciadas em todo o território nacional. Com isso, o Gás do Povo visa promover dignidade, aliviar o orçamento das famílias, garantir segurança e inclusão energética, conforme destacou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), durante a votação.
