Quatro policiais militares foram condenados em primeira instância na Bahia por estupro e extorsão mediante sequestro, em um caso que remonta a 2015. As penas variam de 7 a 33 anos de prisão. Os condenados são Sergio Luiz Batista Sant’anna, Valter dos Santos Filho, Josival Ribeiro Ferreira e Pablo Vinicius Santos de Cerqueira, todos pertencentes à 49ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/São Cristóvão) à época do crime.
O crime ocorreu em novembro de 2015, no bairro de Mussurunga II, em Salvador. A decisão judicial também determina a perda dos cargos e da graduação militar dos envolvidos. Apesar da condenação, até o momento, os policiais não foram presos.
Durante o processo, a vítima de estupro e seu namorado, que foi extorquido, relataram ter sofrido ameaças e foram forçados a se mudar para garantir sua segurança.
As penas impostas foram as seguintes: Valter dos Santos Filho, apontado como o mentor da ação, recebeu a pena mais alta, de 33 anos e 4 meses de prisão. Josival Ribeiro Ferreira foi condenado a 32 anos, 3 meses e 16 dias de prisão. Sergio Luiz Batista Sant’anna foi sentenciado a 18 anos, 11 meses e 16 dias de prisão. Pablo Vinicius Santos de Cerqueira recebeu a pena de 7 anos, 9 meses e 16 dias de prisão. Todos foram considerados culpados por estupro e extorsão mediante sequestro, com exceção de Cerqueira, condenado apenas por extorsão.
De acordo com a denúncia, os policiais chegaram à residência do casal durante a madrugada, sem mandado judicial. O homem foi levado para uma viatura enquanto a mulher permaneceu na casa com os outros policiais. O homem, sob suspeita de tráfico, foi coagido a revelar a localização de armas e drogas, que ele negava possuir. Os policiais teriam chegado ao local com um saco contendo uma balança e drogas, ameaçando incriminá-los caso não recebessem R$ 5 mil. A vítima foi mantida em cárcere privado, torturada e ameaçada em um posto policial.
A mulher relatou ter sido agredida e estuprada em uma casa em construção nas proximidades. Ela detalhou que os policiais se revezaram na prática de diversos atos sexuais contra ela, sem o uso de preservativos. A violência só cessou quando foram chamados por outro policial que estava do lado de fora.
As investigações começaram após o pai do homem denunciar o caso na Corregedoria da Polícia Militar, relatando que havia sido ameaçado para transferir R$ 1.500 em troca da libertação do filho.
Durante a investigação, foram analisados diversos elementos, incluindo escalas de serviço, laudos periciais, relatórios de deslocamento da viatura, depoimentos de testemunhas e da vítima, além de reconhecimento fotográfico. Na casa onde o estupro ocorreu, foram encontrados vestígios de sêmen e uma vassoura que teria sido usada para ameaçar a vítima.
A perícia nos celulares de Sergio Luiz e Josival Ribeiro revelou fotos da mulher nua e um vídeo do momento do estupro. Os arquivos haviam sido apagados, mas foram recuperados e datados no dia do crime.
Fonte: g1.globo.com
