Em pronunciamento transmitido em cadeia de rádio e televisão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a diminuição da desigualdade no Brasil, afirmando que o país atingiu o menor índice de sua história. O discurso, proferido neste domingo, focou na isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil e no aumento da taxação para as rendas mais altas, medidas que entram em vigor a partir de janeiro.
A medida, sancionada em Brasília na última quarta-feira, representa o cumprimento de uma das promessas de campanha de 2022. Em seu pronunciamento de seis minutos, o presidente também mencionou programas como Pé-de-Meia, Luz do Povo e Gás do Povo, ressaltando as ações de seu governo.
“Graças a essas e outras políticas, a desigualdade no Brasil é hoje a menor da história. Mesmo assim, o Brasil continua a ser um dos países mais desiguais do mundo. O 1% mais rico acumula 63% da riqueza do país, enquanto a metade mais pobre da população detém apenas 2% da riqueza”, declarou o presidente.
Lula reforçou que a reforma no Imposto de Renda representa um passo fundamental para modificar essa situação, embora seja apenas o começo. “Queremos que a população brasileira tenha direito à riqueza que produz, com o suor do seu trabalho. Seguiremos firmes combatendo os privilégios de poucos, para defender os direitos e as oportunidades de muitos”, acrescentou.
O presidente também apresentou projeções para ilustrar os benefícios da isenção. “Com zero de Imposto de Renda, uma pessoa com salário de R$ 4.800 pode economizar R$ 4 mil em um ano. É quase um décimo quarto salário”, exemplificou.
Lula salientou que a compensação para o Estado virá através da taxação dos super-ricos, aqueles que ganham “vinte, cem vezes mais do que 99% do povo brasileiro”. Aproximadamente 140 mil pessoas com altas rendas serão incluídas na cobrança de 10% de imposto sobre a renda.
A expectativa é que o dinheiro extra nas mãos dos beneficiados pela isenção impulsione a economia, injetando cerca de R$ 28 bilhões.
A legislação não promove uma correção da tabela do IR, apenas a aplicação da isenção e descontos para as novas faixas de renda. Quem ganha acima de R$ 7.350 continuará sujeito à alíquota de 27,5% de Imposto de Renda. O governo estima que uma correção completa da tabela custaria mais de R$ 100 bilhões anuais.
Desde 2023, o governo tem garantido a isenção para quem ganha até dois salários mínimos, beneficiando a faixa inferior da tabela, que possui cinco alíquotas: zero, 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.
Para equilibrar a perda de arrecadação, a nova lei introduz uma alíquota extra progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil mensais), abrangendo cerca de 140 mil contribuintes. Essa mudança não afetará aqueles que já pagam 10% ou mais de imposto.
Atualmente, contribuintes de alta renda recolhem, em média, uma alíquota efetiva de 2,5% de IR sobre seus rendimentos totais, incluindo lucros e dividendos. Em comparação, trabalhadores em geral pagam de 9% a 11% sobre seus ganhos.
Certos tipos de rendimentos, como ganhos de capital, heranças, doações e aplicações isentas, não entram nesse cálculo. A lei também estabelece limites para evitar que a soma dos impostos pagos pela empresa e pelo contribuinte exceda os percentuais fixados para empresas financeiras e não financeiras, com previsão de restituição na declaração anual, caso isso ocorra.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
