O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). A manifestação foi enviada nesta sexta-feira (28).
Heleno, condenado a 21 anos de prisão no âmbito da ação penal relacionada à trama golpista, encontra-se preso desde a última terça-feira (25), quando iniciou o cumprimento da pena. Atualmente, ele está custodiado em uma sala do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
O parecer da PGR foi elaborado em resposta a um pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa de Heleno. Os advogados argumentam que o general, aos 78 anos, enfrenta sérios problemas de saúde. Entre as condições médicas alegadas estão o diagnóstico de Alzheimer, histórico de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
Para Gonet, a concessão da prisão domiciliar humanitária ao militar é considerada “recomendável e adequada”, dadas as circunstâncias.
“A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado”, declarou o procurador em seu parecer. Ele enfatizou que a medida é justificada pela necessidade de proteger a saúde do detento, considerando sua idade avançada e as condições médicas preexistentes.
A decisão final sobre a concessão ou não da prisão domiciliar caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo no STF. Não há um prazo definido para que o ministro profira sua decisão. A análise de Moraes levará em consideração o parecer da PGR, os argumentos da defesa e outros elementos relevantes do caso.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
