O Tribunal de Justiça de São Paulo reverteu a condenação de sete indivíduos, incluindo um ex-policial civil, que haviam sido apontados como membros de uma organização criminosa dedicada à agiotagem na região de Franca, interior paulista. A decisão de segunda instância, proferida nesta quinta-feira, absolve os réus das acusações de lavagem de dinheiro, organização criminosa, usura, corrupção ativa e passiva.
Os absolvidos são Evanderson Lopes Guimarães, Douglas de Oliveira Guimarães, Ezequias Bastos Guimarães, Ronny Hernandes Alves dos Santos, Bruno Bastos Guimarães, Leomábio Paixão da Silva e o ex-policial Rogério Camillo Requel.
Em dezembro do ano anterior, os réus haviam sido condenados a penas de até 20 anos de reclusão. Com a nova decisão, as penas de Evanderson, Douglas e Ezequias foram reduzidas para sete e seis meses de prisão, respectivamente. Contudo, como já cumpriam pena desde a condenação anterior, foram libertados. Todos os bens apreendidos durante a operação foram devolvidos aos seus proprietários.
A defesa de Douglas, representada pelo advogado Rafael Garcia Spirlandeli, declarou ter desconstruído as acusações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), apontando irregularidades no processo e falhas na tipificação dos crimes imputados. O advogado Márcio de Freitas Cunha, defensor de Ezequias, informou que a absolvição foi unânime, com os três desembargadores absolvendo os acusados das acusações de ocultação de capitais, organização criminosa e corrupção ativa.
Apenas três dos réus foram considerados culpados pelo crime de usura, com penas de seis a sete meses, já extintas devido ao tempo em que permaneceram em prisão preventiva.
Na terça-feira anterior, outros cinco integrantes da mesma organização criminosa foram condenados por organização criminosa, usura com cobrança de juros abusivos mediante grave ameaça, corrupção ativa e lavagem de capitais. As penas para Rayander Luiz Nascimento, Célio Luís Martins, Jonathan Nogueira dos Santos Reis, Everaldo Bastos Guimarães e Eraldo Bastos Guimarães variam entre 17 anos de reclusão em regime fechado e sete meses de detenção em regime semiaberto para o crime de usura.
As investigações do Ministério Público, iniciadas através da Operação Castelo de Areia, revelaram que a quadrilha operava de forma estruturada entre 2020 e 2024, com clara divisão de funções, hierarquia e coordenação entre os envolvidos. As provas incluíram interceptações telefônicas, análise de transações bancárias e documentos apreendidos. A organização criminosa, segundo o MP, recorria a ameaças de morte contra os devedores e seus familiares.
A primeira fase da Operação Castelo de Areia, deflagrada entre novembro de 2023 e janeiro de 2024, revelou que a quadrilha emprestava dinheiro a juros exorbitantes e cobrava as vítimas por meio de ameaças. Mesmo após as prisões iniciais, outros integrantes mantiveram a quadrilha ativa, motivando a segunda fase da operação, em junho deste ano, que apontou uma nova movimentação de aproximadamente R$ 31 milhões.
Fonte: g1.globo.com
