O ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados no caso do Núcleo 1 da trama golpista deverão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26), conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A medida foi definida após o ministro declarar o trânsito em julgado do processo e determinar as prisões dos réus. Os prazos para a apresentação de segundos embargos de declaração pelos réus expiraram na segunda-feira (24), e os recursos foram rejeitados por Moraes.
As audiências serão realizadas por videoconferência, diretamente dos locais onde os réus estão cumprindo pena, sob a condução de juízes auxiliares de Alexandre de Moraes. O objetivo é cumprir as formalidades legais do processo.
A agenda das audiências foi definida da seguinte forma:
Almir Garnier: 13h, na Estação Rádio da Marinha, em Brasília;
Anderson Torres: 13h30, no presídio da Papuda, em Brasília;
Augusto Heleno: 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Jair Bolsonaro: 14h30, na Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal;
Paulo Sérgio Nogueira: 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília;
Braga Netto: 15h30, na Vila Militar, no Rio de Janeiro.
No dia 14 deste mês, a Primeira Turma do STF já havia rejeitado, por unanimidade, os primeiros recursos apresentados por Bolsonaro e pelos demais réus do Núcleo 1 da trama golpista, que também foram condenados.
Em setembro, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma do Supremo a uma pena de 27 anos e três meses de prisão, em regime inicial fechado. A decisão, tomada por 4 votos a 1, considerou o ex-presidente culpado de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de promover um golpe de Estado, visando a sua permanência no poder após a derrota nas eleições de 2022.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
