Contribuintes que regularizaram suas situações na malha fina do Imposto de Renda já podem verificar se receberão suas restituições a partir desta sexta-feira (21). A Receita Federal liberou a consulta ao lote de fevereiro, que inclui também restituições residuais de anos anteriores, a partir das 10h.
Um total de 214.310 contribuintes serão contemplados, com um montante de R$ 494,09 milhões a serem distribuídos. Desse valor, R$ 296,95 milhões serão destinados aos contribuintes que possuem prioridade no recebimento.
Dentro do grupo prioritário, destacam-se 138.164 contribuintes que utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram por receber a restituição via Pix. A lista de prioridades também inclui pessoas com idade entre 60 e 79 anos, profissionais do magistério cuja principal fonte de renda seja o ensino, pessoas com deficiência física ou mental, ou portadores de doenças graves, e indivíduos com mais de 80 anos.
Além dos prioritários, a Receita Federal também realizará o pagamento da restituição para 30.867 contribuintes que não se enquadram nos critérios de prioridade, mas que regularizaram suas pendências e saíram da malha fina.
A consulta ao lote pode ser realizada diretamente na página da Receita Federal na internet. Os contribuintes devem acessar a área “Meu Imposto de Renda” e clicar no botão “Consultar a Restituição”. A consulta também está disponível através do aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento das restituições será efetuado no dia 28 de novembro, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (CPF) informada na declaração do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não encontre seu nome na lista de restituição, é recomendável acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e verificar o extrato da declaração. A existência de alguma pendência pode ser corrigida através do envio de uma declaração retificadora, o que possibilita a inclusão nos próximos lotes da malha fina.
No caso da restituição não ser depositada na conta informada, seja por conta desativada ou outro motivo, os valores permanecerão disponíveis para resgate no Banco do Brasil pelo período de um ano. O cidadão poderá agendar o crédito para qualquer conta bancária em seu nome através do Portal BB ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco.
Se o resgate da restituição não for realizado dentro do prazo de um ano, o contribuinte deverá solicitar o valor através do Portal e-CAC, acessando o menu Declarações e Demonstrativos, clicando em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, selecionando “Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária”.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
