A defesa de Jair Bolsonaro formalizou, nesta sexta-feira (21), um pedido ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para que o ex-presidente seja colocado em regime de prisão domiciliar humanitária.
A justificativa apresentada pelos advogados de Bolsonaro reside em seu estado de saúde, alegando que ele sofre de doenças permanentes que exigem acompanhamento médico constante e especializado. Segundo a defesa, a manutenção da prisão domiciliar seria essencial para garantir a integridade física e o bem-estar do ex-presidente.
O pedido da defesa surge em um momento crítico, buscando evitar a transferência de Bolsonaro para o presídio da Papuda, em Brasília.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão na ação penal referente ao Núcleo 1 da trama golpista, e a execução de sua pena, assim como a dos demais réus, pode ocorrer nas próximas semanas.
Na semana passada, a Primeira Turma do STF rejeitou os embargos de declaração apresentados pelo ex-presidente e outros seis acusados, mantendo as condenações e abrindo caminho para a execução das penas em regime fechado.
O prazo para apresentação dos últimos recursos pelas defesas se encerra no próximo domingo (23). Caso esses recursos sejam rejeitados, as ordens de prisão poderão ser executadas.
A defesa argumenta que a transferência de Bolsonaro para um presídio comum teria “graves consequências” e representaria um risco à sua vida.
Para embasar o pedido, foram apresentados exames médicos que, segundo os advogados, comprovam que Bolsonaro apresenta saúde debilitada, com um quadro diário de soluço gastroesofágico, falta de ar e uso de medicamentos com ação no sistema nervoso central.
A defesa alega que esses problemas de saúde são sequelas da facada sofrida por Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018. “São circunstâncias que, como se sabe, mostram-se absolutamente incompatíveis com o ambiente prisional comum”, afirmam os advogados.
Não há um prazo definido para que o ministro Alexandre de Moraes tome uma decisão sobre o pedido de prisão domiciliar.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
