À medida que a Black Friday se aproxima, agendada para 28 de novembro, o Procon Natal emitiu uma série de recomendações cruciais para os consumidores, visando protegê-los de possíveis fraudes e assegurar uma experiência de compra informada e segura.
Uma das principais orientações é a verificação da autenticidade dos descontos. O Procon alerta para a prática comum de “maquiagem de preços”, onde os valores dos produtos são artificialmente inflacionados nas semanas que antecedem a Black Friday para, então, serem reduzidos, criando a ilusão de uma promoção vantajosa. Tal conduta configura publicidade enganosa, sujeita a penalidades sob o Código de Defesa do Consumidor. A denúncia de suspeitas é encorajada.
Considerando o alto volume de transações online durante a Black Friday, o Procon Natal destaca o cancelamento indevido de compras como um dos problemas mais frequentes. Para se proteger, o consumidor deve guardar todos os comprovantes relevantes, como anúncios, e-mails de confirmação, recibos e contratos, além de capturas de tela das ofertas e transações financeiras. A emissão da nota fiscal é fundamental, sendo um direito do consumidor e uma prova da relação de consumo.
É importante lembrar que toda oferta deve apresentar informações claras, precisas e em português, incluindo as características do produto e seus possíveis riscos. Produtos duráveis possuem garantia legal de 90 dias, e a garantia estendida pode complementar ou ampliar a proteção original. Se um produto apresentar vício ou defeito dentro do prazo de garantia, o consumidor tem o direito de encaminhá-lo ao estabelecimento de compra, ao fabricante ou à assistência técnica autorizada. O prazo máximo para reparo é de 30 dias, após o qual o consumidor pode exigir a troca do produto, a devolução do valor pago ou o abatimento proporcional do preço.
Em compras online, é essencial verificar o prazo e as condições de entrega, salvar todos os comprovantes, optar por sites com certificados de segurança e evitar compras em computadores públicos. O direito de arrependimento permite o cancelamento de compras realizadas fora do estabelecimento comercial em até 7 dias após o recebimento, com devolução integral dos valores pagos, incluindo o frete.
A diretora-geral do Procon Natal, Dina Perez, enfatiza que a troca de produtos é obrigatória apenas em casos de vício ou defeito não solucionado no prazo legal. A troca por motivos de preferência pessoal, como cor ou tamanho, só é devida se a loja oferecer essa política.
O Procon também alerta para o aumento de golpes durante a Black Friday, especialmente por meio de links falsos (phishing) que imitam páginas de lojas legítimas, oferecendo preços excessivamente baixos para roubar dados pessoais e financeiros. Desconfiar de preços muito abaixo do mercado é uma medida de precaução importante.
Os consumidores de Natal podem entrar em contato com o Procon para denúncias e outras demandas pelo WhatsApp (84) 3232-6189, pelo e-mail procon.natal@natal.gov.br, ou presencialmente na sede do órgão, na Rua Ulisses Caldas, 181, Cidade Alta.
Fonte: g1.globo.com
