A Câmara Municipal de Pindamonhangaba se prepara para votar, em sessão única nesta terça-feira (18), um projeto de lei que propõe a revisão da Planta Genérica de Valores (PGV) da cidade. Aprovada, a medida impactará o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para a grande maioria dos proprietários de imóveis no município.
De acordo com a prefeitura, a estimativa é que 96,7% dos 91 mil carnês de IPTU a serem emitidos em 2026 sofrerão um aumento no valor. Aproximadamente 3 mil imóveis devem ter uma redução no imposto. O projeto foi encaminhado em regime de urgência pelo prefeito Ricardo Piorino, buscando acelerar sua tramitação.
A Planta Genérica de Valores é um instrumento fundamental para a determinação do valor venal dos imóveis, que serve de base para o cálculo do IPTU e outros tributos municipais. Essa planta é um mapa que indica o valor médio do metro quadrado de terrenos e construções em diferentes áreas da cidade.
O projeto de lei ordinária apresentado pela prefeitura detalha como será calculado o valor venal dos imóveis. A soma do valor venal do terreno e da construção determinará o valor final. No caso dos terrenos, o cálculo envolverá o valor do metro quadrado, a área total e fatores de correção como topografia e características do solo. Para as construções, serão considerados o padrão da construção, o estado de conservação e a área construída, que inclui a medição das paredes externas, pilares e sacadas.
A prefeitura assegura que cada imóvel será avaliado individualmente, considerando todos esses fatores. Um decreto municipal detalhará os reajustes por bairro. O projeto também estabelece que os aumentos no IPTU serão escalonados ao longo dos anos, com um limite de 25% por ano. A prefeitura estima um aumento na arrecadação de R$ 22 milhões com a atualização da PGV.
O prefeito Ricardo Piorino justifica a revisão da PGV, argumentando que a planta atual está defasada desde 1997. Segundo ele, essa defasagem de mais de duas décadas gerou distorções na tributação imobiliária, comprometendo a justiça fiscal. A prefeitura também cita a necessidade de equilibrar o sistema tributário e atender a orientações do Tribunal de Contas de São Paulo como motivos para a revisão.
Fonte: g1.globo.com
