O presidente Luiz Inácio Lula da Silva formalizará, na próxima segunda-feira (17), o envio do novo Plano Nacional de Cultura (PNC) para análise e votação no Congresso Nacional. A cerimônia de apresentação do documento está agendada para as 10h, no Palácio do Planalto. O plano estabelecerá as diretrizes para as políticas culturais do país durante os próximos dez anos.
De acordo com informações do governo, o plano ressalta a importância da cultura como uma política de Estado fundamental e um elemento estratégico para a democracia, a soberania nacional e o desenvolvimento social equitativo.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, enfatizou a relevância do PNC, destacando que ele foi elaborado com ampla participação popular. “O Brasil volta a ter um Plano Nacional de Cultura construído com a escuta do povo. Estamos reafirmando que cultura é direito, é desenvolvimento e é o coração da nossa democracia”, afirmou a ministra, que estará presente na solenidade no Palácio do Planalto.
O evento contará com a presença de agentes territoriais e representantes dos comitês de cultura de diversas regiões do Brasil, participantes do Programa Nacional dos Comitês de Cultura (PNCC). A participação desses representantes simboliza o engajamento popular e o compromisso coletivo com a criação de políticas culturais democráticas e acessíveis a todos.
Durante a cerimônia, o presidente Lula também deverá assinar o decreto que institui a Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A iniciativa visa promover uma pactuação federativa na implementação de políticas públicas de cultura em todo o território nacional.
A Comissão Intergestores Tripartite será um fórum permanente de diálogo entre o governo federal, os estados e os municípios, com o objetivo de fortalecer a governança federativa e a colaboração entre os gestores públicos da área cultural. O governo espera que a comissão facilite a coordenação e a execução das políticas culturais em nível nacional.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
