Uma operação da Polícia Federal (PF) culminou na prisão do ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, nesta quinta-feira (13). A ação investiga um esquema criminoso de desvio de recursos de aposentados e pensionistas, com prejuízos estimados em até R$ 6,3 bilhões. Stefanutto é acusado de receber propina mensal de R$ 250 mil para facilitar a atuação do grupo.
Além de Stefanutto, o ex-procurador-geral do INSS, Virgílio de Oliveira Filho, também foi preso, juntamente com outros sete suspeitos de envolvimento no esquema. A PF cumpriu 63 mandados de busca e apreensão em 14 estados e no Distrito Federal, apreendendo veículos, armas e dinheiro.
A investigação, realizada em conjunto pela PF e pela Controladoria-Geral da União (CGU), aponta para descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, praticados entre 2019 e 2024.
Alessandro Stefanutto foi detido em sua residência em Brasília. Ele já era investigado desde abril, quando foi afastado do cargo por decisão judicial e, posteriormente, demitido do governo. De acordo com a PF, nas interceptações telefônicas, Stefanutto era identificado pelo codinome “Italiano”. A participação dele no esquema teria começado em 2017, quando era procurador-chefe do INSS, facilitando juridicamente a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica com empresas envolvidas nos desvios.
Ainda conforme o relatório da PF, Stefanutto recebia a propina mensal em troca de sua influência, com a maioria dos repasses ocorrendo entre junho de 2023 e setembro de 2024, período em que ocupava a presidência do INSS. Após a prisão, Stefanutto passou por audiência de custódia.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, detalhou na decisão que autorizou as prisões que Stefanutto avaliava e aprovava a manutenção de convênios entre o INSS e a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais (Conafer), mesmo diante de alertas técnicos sobre inconsistências nas listas de filiados e indícios de falsificação de autorizações de desconto. Ele também é acusado de autorizar o processamento de cadastros de filiação encaminhados pela Conafer sem observar os critérios legais e sem verificar a manifestação de vontade dos beneficiários. A investigação aponta que ele recebia pagamentos de empresas ligadas ao operador financeiro do esquema, disfarçados como honorários de consultoria ou assessoria técnica, e usava sua influência institucional para manter a execução dos atos criminosos.
A polícia também está à procura do presidente da Conafer, Carlos Roberto Ferreira Lopes, apontado como líder e mentor intelectual do esquema. Segundo a PF, ele determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários por meio de visitas domiciliares, instruindo os contratados a induzir idosos a assinar formulários de atualização de dados, que posteriormente eram convertidos em fichas de filiação associativa falsas.
O ex-procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, é apontado como um dos principais beneficiários do esquema. A investigação identificou Virgílio nos diálogos interceptados como “Herói V”, “Amigo V” ou “Procurador”. A quebra de sigilo bancário comprovou que ele recebeu, de forma reiterada, propinas que totalizam R$ 6.575.000,12 entre 2022 e 2024, por meio de empresas de fachada.
As investigações também identificaram o pagamento de propinas ao deputado federal Euclydes Pettersen, do Republicanos, denominado “Herói E”. A PF aponta que ele recebeu pelo menos R$ 14,7 milhões por meio de transferências fracionadas.
Outro alvo é o ex-presidente do INSS José Carlos de Oliveira, atualmente chamado Ahmed Mohamed de Oliveira. Mensagens interceptadas indicam que o esquema criminoso estava em pleno funcionamento também quando ele era ministro do Trabalho e Previdência no governo anterior. Ele será monitorado por tornozeleira eletrônica. Uma planilha apreendida registra o pagamento de R$ 100 mil a “São Paulo Yasser”, que seria José Carlos Oliveira. A PF o considera um dos pilares institucionais que permitiram a fraude.
Os acusados podem responder por inserção de dados falsos em sistemas oficiais, organização criminosa, estelionato previdenciário, corrupção ativa e passiva, ocultação e dilapidação patrimonial.
Fonte: g1.globo.com
