A 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP30) elevou a pauta indígena ao epicentro das discussões globais, conforme declarações da ministra dos Povos Indígenas. Segundo a ministra, um dos principais legados da conferência reside no reconhecimento da importância fundamental dos territórios indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais como parte integrante das soluções para a mitigação das mudanças climáticas.
A ministra enfatizou a necessidade urgente de consolidar a posse de terra para essas comunidades, elemento crucial para garantir sua efetiva contribuição na proteção do meio ambiente. Durante sua participação no programa “Bom Dia, Ministra”, ela ressaltou a expectativa de que a COP30 resulte em decisões concretas, assegurando o financiamento climático necessário para enfrentar a emergência climática com ações efetivas nos territórios.
A ministra expressou o desejo de que a COP30 reconheça os territórios indígenas, de comunidades tradicionais e quilombolas como medidas essenciais de mitigação climática, garantindo a consolidação da posse da terra para todos aqueles que vivem da terra e que estão protagonizando a participação no evento para garantir não só que sejam beneficiados, mas que sejam de fato protegidos.
A avaliação da ministra é que a COP30 será lembrada como a COP da democracia, devido à sua capacidade de garantir a participação de uma ampla diversidade de povos, territórios e culturas do Brasil, com destaque para a presença de mulheres e jovens.
Ela destacou a participação significativa de indígenas na COP30, com 900 representantes credenciados de diversas partes do mundo, incluindo 360 brasileiros, em meio a um total de 3,4 mil indígenas confirmados na chamada “aldeia COP”. A ministra ressaltou a presença indígena em todos os espaços do evento, acompanhando de perto e de forma organizada as negociações em curso.
A ministra também mencionou o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) como outra aposta de legado da Conferência. A expectativa é que esse fundo viabilize o repasse de recursos para povos indígenas e comunidades locais de países com florestas tropicais, por meio de um novo modelo de financiamento climático.
De acordo com a ministra, países que preservam suas florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Uma das regras estabelecidas prevê que 20% do valor repassado a cada nação, com base na rentabilidade do fundo, seja direcionado às populações indígenas e comunidades locais.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br