Dados recentes do Censo Demográfico de 2022 revelam uma situação alarmante no Brasil: 34 mil crianças e adolescentes de até 14 anos vivem em uniões conjugais. A pesquisa, focada em nupcialidade e família, aponta que quase 80% dessas vítimas são meninas, expondo uma realidade de infância interrompida e direitos violados. A problemática do casamento infantil se manifesta como uma grave forma de desigualdade e negligência social.
Quando a análise se estende à faixa etária de 15 a 19 anos, os números se tornam ainda mais expressivos. Constatou-se que 982.335 adolescentes nessa faixa etária vivem em união consensual. É importante ressaltar que a legislação brasileira proíbe o casamento civil para menores de 16 anos.
Ao somar os dois grupos etários mais jovens, o levantamento indica que mais de um milhão de crianças e adolescentes entre 10 e 19 anos vivem como casados no país, a maioria em uniões informais.
A distribuição geográfica desses casos revela que o Sudeste lidera o ranking, com 365.176 pessoas entre 10 e 19 anos em união conjugal. Em seguida, aparecem o Nordeste, com 341.282, e o Norte, com 172.825.
Em termos absolutos, os estados de São Paulo, Minas Gerais e Bahia concentram as maiores proporções de jovens de 10 a 19 anos vivendo em união: 173.238, 106.331 e 101.405, respectivamente.
O casamento infantil é caracterizado como crime e uma grave violação dos direitos da criança e do adolescente. A prática contraria o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Convenção dos Direitos da Criança da ONU e os princípios humanos básicos. A união precoce perpetua ciclos de pobreza, evasão escolar e violência de gênero, gerando consequências negativas que se estendem por gerações.
A gravidade desses números exige ações concretas para proteger a infância e garantir o futuro de crianças e adolescentes. O combate ao casamento infantil e a todas as formas de abuso e exploração são cruciais para assegurar que o Brasil cumpra seu compromisso com as futuras gerações.
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br