O governo de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Social (SEDS), deu início ao pagamento da primeira parcela de cofinanciamento do programa SuperAção SP. A iniciativa visa fortalecer a rede socioassistencial nos municípios que aderiram ao programa. Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba foram as primeiras cidades a receber o repasse.
A adesão ao programa exige que os municípios publiquem um decreto comprometendo-se com os objetivos e diretrizes estabelecidos, incluindo o fortalecimento da rede socioassistencial local. Os recursos disponibilizados podem ser direcionados para a expansão e melhoria de serviços e equipamentos cruciais, como os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), além do atendimento domiciliar.
A primeira fase do SuperAção SP prevê um investimento de R$ 110 milhões em cofinanciamento, distribuídos entre 49 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, Campinas, Sorocaba e Baixada Santista. A seleção dos municípios beneficiados considerou critérios como a concentração de pobreza, o Produto Interno Bruto (PIB) local e a taxa de ocupação, refletindo o potencial do mercado de trabalho em cada região.
Cada um dos municípios de Barueri, Embu das Artes e Itaquaquecetuba recebeu R$ 1,215 milhão nesta primeira parcela, totalizando R$ 3,645 milhões. Uma segunda parcela, no valor de R$ 1.323.484,27, está programada para ser paga ainda em 2025 a essas cidades, elevando o investimento total para R$ 3.970.452,81. Outros municípios, incluindo Cabreúva, Campinas, Paulínia, São Roque e São Vicente, também receberão as primeiras parcelas em breve.
A secretária de Desenvolvimento Social, Andrezza Rosalém, enfatiza que o cofinanciamento do SuperAção SP tem o potencial de fortalecer a política de assistência social nos municípios, focando especialmente na proteção social básica e no cuidado com as famílias. Além do apoio financeiro, o programa oferece uma rede de suporte técnico e institucional, visando aprimorar a governança, centralizar informações e otimizar o uso dos recursos pelas prefeituras.
O programa SuperAção SP tem como meta romper o ciclo da pobreza no estado, integrando diversas políticas públicas estaduais intersetoriais. O objetivo é promover um atendimento abrangente que combina suporte personalizado, capacitação, auxílio financeiro temporário e conexão com oportunidades de trabalho. A expectativa é que aproximadamente 105 mil famílias sejam beneficiadas até 2026.
O SuperAção SP, instituído pela Lei nº 18.176/2025, é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda per capita inferior a meio salário-mínimo. As famílias participantes da Trilha de Superação da Pobreza serão acompanhadas por equipes sociais, os chamados Agentes de Superação, por um período de dois anos, com uma extensão de seis meses para avaliar a sustentabilidade dos resultados após o término do acompanhamento.
O investimento inicial no SuperAção SP é de R$ 500 milhões para sua operacionalização, além do orçamento de todas as políticas já existentes. Em setembro, o programa recebeu um reforço com a aprovação de um financiamento adicional de mais de US$ 100 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
