O proprietário de uma clínica clandestina de tratamento para dependentes químicos em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo, foi sentenciado pela Justiça a mais de 32 anos de prisão pelos crimes de tortura qualificada e lesão corporal. Douglas Navarro Alves, dono da Comunidade Terapêutica Libertar, foi considerado culpado de praticar atos de violência contra os internos sob o pretexto de recuperação.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Alves submetia os pacientes a cárcere privado, tortura e lesões corporais. As investigações apontam que pelo menos 30 internos foram vítimas dos crimes. A clínica, que operava sem a documentação necessária, já havia sido interditada anteriormente, mas continuava funcionando de forma irregular.
O juiz do caso também determinou que o réu pague indenização de R$ 10 mil por danos morais a cada uma das oito vítimas de tortura. Alves já se encontrava preso por descumprir medida cautelar ao reabrir a clínica no mesmo endereço, e não poderá recorrer da sentença em liberdade.
A Prefeitura de Ribeirão Pires lacrou o imóvel, localizado na Estrada Adutora, no bairro de Pereira Barreto. Segundo a prefeitura, a Comunidade Terapêutica Libertar não possuía a documentação exigida para o funcionamento de serviços de acolhimento e tratamento de dependentes químicos.
O promotor Jonathan Azevedo declarou que o Ministério Público intensificará as operações para fechar estabelecimentos semelhantes que operam sem autorizações sanitárias. Ele afirmou que todas as comunidades terapêuticas em Ribeirão Pires que operam de forma irregular, em condições precárias ou clandestinas, serão investigadas.
A denúncia do Ministério Público revelou que as famílias dos internos pagavam mensalidades entre R$ 800 e R$ 1.300 enquanto os pacientes sofriam maus-tratos. Apesar de alguns terem ingressado voluntariamente, eram impedidos de sair, sendo mantidos em cárcere por até três meses, mesmo contra a própria vontade.
Os crimes foram cometidos entre 2023 e 2024. Os internos relataram que eram submetidos a banhos gelados, humilhações, socos, chutes e xingamentos, além de punições severas em caso de tentativa de fuga. Um interno relatou ter sido amarrado e espancado por sete dias consecutivos após tentar deixar o local. Também eram ministrados coquetéis de remédios para sedar as vítimas. A Promotoria de Ribeirão Pires classificou o local como um “depósito humano” onde eram adotadas práticas violadoras de direitos fundamentais.
Fonte: g1.globo.com
