Um marco na política climática global foi estabelecido com a aprovação da Declaração de Belém sobre Fome, Pobreza e Ação Climática Centrada nas Pessoas. O documento, endossado por 43 países e a União Europeia, coloca as populações mais vulneráveis no centro das estratégias de enfrentamento à crise climática.
A declaração foi o resultado da Cúpula do Clima, realizada em Belém, que antecedeu a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), com o objetivo de fortalecer os compromissos multilaterais para enfrentar a urgência climática.
A iniciativa propõe uma mudança fundamental na abordagem internacional à crise climática, reconhecendo que, embora os impactos climáticos afetem a todos, eles recaem de maneira desproporcional sobre as populações mais vulneráveis. A declaração ressalta que os sistemas de proteção social são frequentemente mais frágeis justamente onde deveriam ser mais robustos: em comunidades afetadas pela pobreza, fome e alta vulnerabilidade climática.
O documento defende que o financiamento climático apoie meios de subsistência sustentáveis para agricultores familiares, comunidades tradicionais e povos da floresta, assegurando que a ação climática gere empregos dignos e oportunidades econômicas para aqueles que estão na linha de frente da crise.
Entre os signatários da declaração estão países como Brasil, Chile, China, Cuba, Alemanha, Indonésia, Malásia, México, Noruega, República do Congo, Ruanda, Espanha, Sudão, Reino Unido, Zimbábue, França e Dinamarca, além da União Europeia.
Paralelamente, a Cúpula do Clima aprovou a Declaração de Belém sobre o Combate ao Racismo Ambiental, com o objetivo de fomentar o diálogo internacional sobre a interseção entre igualdade racial, meio ambiente e clima. O texto reconhece que a crise ecológica global é também uma crise de justiça racial e propõe a construção de uma agenda cooperativa em defesa de maior equidade e solidariedade entre as nações e da superação de desigualdades históricas que afetam o acesso a recursos, oportunidades e benefícios ambientais.
A Declaração sobre a Coalizão Aberta de Mercados Regulados de Carbono e o Compromisso de Belém pelos Combustíveis Sustentáveis, que pretende somar esforços para quadruplicar a produção e o uso de combustíveis sustentáveis até 2035, também foram aprovados durante o evento.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
