Em Santana de Parnaíba, o sonho da casa própria se materializa para milhares de famílias. No dia 8 de novembro de 2025, a prefeitura realizará a entrega de aproximadamente 1,5 mil escrituras, beneficiando mais de 6 mil famílias através do programa Regulariza Parnaíba. O evento está marcado para as 15h, na Arena de Esportes José Roberto Guimarães.
Com esta nova etapa, o município alcança um marco significativo, totalizando 10 mil imóveis regularizados e impactando positivamente a vida de mais de 40 mil moradores nos últimos 12 anos. O programa, que figura entre as prioridades da administração local, consolidou-se como um dos mais eficientes do estado de São Paulo. Dados apontam que Santana de Parnaíba se destaca como a cidade que mais regularizou imóveis na Região Metropolitana de São Paulo, ficando atrás apenas da capital.
A iniciativa de regularização fundiária oferece um serviço totalmente gratuito, representando uma economia substancial para os beneficiários. Essa economia pode variar de R$ 5 mil a R$ 15 mil, dependendo das características do imóvel. Além da vantagem financeira, a regularização garante segurança jurídica aos novos proprietários, permitindo a transmissão de seus bens aos herdeiros e evitando possíveis disputas judiciais.
Adicionalmente, o programa viabiliza investimentos em infraestrutura e serviços públicos essenciais em áreas antes consideradas irregulares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
O Regulariza Parnaíba está alinhado à REURB (Regularização Fundiária Urbana), instituída pela Lei Federal nº 13.465/2017, que estabelece diretrizes para a titulação de núcleos urbanos informais. Para otimizar o processo, a prefeitura também implementou a Lei Municipal nº 4.004/2021, que trata da regularização de edificações que apresentem condições adequadas de segurança, estabilidade e habitabilidade.
Através de ações contínuas e resultados expressivos, Santana de Parnaíba se estabelece como um exemplo nacional em políticas de regularização fundiária, promovendo dignidade, segurança e desenvolvimento urbano para sua população.
Serviço:
Evento: Entrega de escrituras
Data: 8 de novembro de 2025 (sábado)
Horário: 15h
Local: Arena de Esportes José Roberto Guimarães (Estrada Tenente Marques, 4100 – Vila Poupança, Santana de Parnaíba – SP)
Fonte: jornaldigitaldaregiaooeste.com.br
