O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o general Mário Fernandes, atualmente sob custódia, possa comparecer à Universidade de Brasília (UnB) nos dias 9 e 16 de novembro para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O general Fernandes está em prisão preventiva desde novembro do ano passado, cumprindo pena no Comando Militar do Planalto. Sua prisão está relacionada ao seu suposto envolvimento em uma trama golpista que visava a manutenção do ex-presidente Jair Bolsonaro no poder, mesmo após a derrota nas eleições.
De acordo com as investigações, Fernandes, que ocupava o cargo de chefe da Secretaria-Geral da Presidência, é apontado como o autor do plano denominado Punhal Verde e Amarelo. Este plano envolveria a tomada do poder e o assassinato de figuras importantes. O general é réu no núcleo 2 da investigação sobre a trama golpista, e seu julgamento está agendado para o dia 9 de dezembro.
A decisão de Moraes atende a um pedido formal da defesa do general. A autorização estabelece que o deslocamento de Fernandes para a UnB, nos dias de prova, será feito sob escolta policial discreta, sem exibição ostensiva de armamento.
A defesa do general argumentou que a permissão para realizar o exame deve ser vista como um incentivo ao estudo, entendendo-o como um fator importante para a ressocialização. Além disso, a defesa indicou que Fernandes pretende utilizar uma eventual aprovação no Enem para buscar a redução de sua pena, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal.
Os advogados enfatizaram que a aprovação no exame possibilita a remição de pena, independentemente de o custodiado já ter concluído o ensino médio anteriormente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
