A Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento da parcela de outubro do programa Bolsa Família nesta sexta-feira, contemplando os beneficiários cujo Número de Inscrição Social (NIS) termina em 0.
O valor mínimo do benefício permanece em R$ 600, mas, com os adicionais, o valor médio alcança R$ 683,42. De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançou 18,91 milhões de famílias neste mês, representando um investimento de R$ 12,88 bilhões.
Além do valor base, o Bolsa Família oferece adicionais específicos. O Benefício Variável Familiar Nutriz assegura seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses, visando garantir a nutrição infantil. Adicionalmente, são pagos R$ 50 para gestantes e nutrizes (mães que amamentam), R$ 50 por filho com idade entre 7 e 18 anos, e R$ 150 por criança de até seis anos.
O cronograma tradicional do Bolsa Família estabelece que os pagamentos sejam realizados nos últimos dez dias úteis de cada mês. Os beneficiários podem consultar informações detalhadas sobre datas, valores e composição das parcelas por meio do aplicativo Caixa Tem, ferramenta utilizada para acompanhar as contas poupança digitais mantidas no banco.
Excepcionalmente, os beneficiários de 39 cidades receberam o pagamento antecipadamente no dia 20, independentemente do número final do NIS. Essa medida visou auxiliar moradores de áreas afetadas pela seca no Acre e em outras localidades de estados como Amazonas, Paraná, Piauí, Roraima e Sergipe, totalizando 22 cidades no Acre e outras localidades nos demais estados.
A antecipação dos pagamentos foi direcionada a municípios impactados por eventos climáticos adversos, como chuvas e estiagens, e também a áreas com populações indígenas em situação de vulnerabilidade.
Desde o ano anterior, a Lei 14.601/2023, que instituiu o novo Programa Bolsa Família (PBF), eliminou o desconto referente ao Seguro Defeso do benefício. O Seguro Defeso é um auxílio pago a pescadores artesanais que não podem exercer sua atividade durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Atualmente, aproximadamente 1,89 milhão de famílias estão amparadas pela regra de proteção do Bolsa Família. Essa regra permite que famílias que conseguem aumentar sua renda através do emprego de algum de seus membros continuem a receber 50% do benefício a que teriam direito, por um período de até um ano, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Neste mês, 211.466 famílias ingressaram nessa modalidade de proteção.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
