Um levantamento recente aponta que 5,42% das crianças indígenas de até cinco anos no Brasil não possuem certidão de nascimento. Esse número é alarmante se comparado à média nacional, onde apenas 0,51% das crianças na mesma faixa etária não possuem o documento, indicando uma disparidade de mais de dez vezes maior entre a população indígena e a não indígena.
A certidão de nascimento é o documento fundamental que garante a cidadania e o acesso a direitos básicos como saúde e educação. No Brasil, a primeira via da certidão é gratuita, conforme estabelecido pela Lei nº 9.534/97. A ausência desse documento impede o exercício pleno dos direitos civis e sociais, tornando o indivíduo praticamente invisível perante o Estado.
O Censo Demográfico de 2022 revelou que 1.694.836 indígenas vivem em 4.833 municípios brasileiros, representando 0,83% da população total do país, estimada em 203 milhões de habitantes. Houve um aumento significativo de 88,82% na população indígena desde o último censo, em 2010, com um acréscimo de 896.917 pessoas.
Uma mudança notável foi observada na distribuição da população indígena: em 2010, a maioria (63,78%) vivia em áreas rurais, enquanto em 2022, a maior parte (53,97%) passou a residir em áreas urbanas. No país, há 391 etnias e 295 línguas indígenas faladas.
Além da questão do registro civil, o estudo também abordou as condições de moradia das comunidades indígenas, evidenciando a falta de acesso a serviços básicos de saneamento. Os dados mostram que muitas habitações indígenas não possuem acesso à água encanada ou esgotamento sanitário adequado. A etnia Tikúna se destaca com o menor acesso à água encanada, afetando 74,21% de seus membros, seguida pelos Guarani-Kaiowá (70,77%) e Kokama (46,26%). Em relação ao esgotamento sanitário, os Tikúna também lideram, com 92,82% sem acesso adequado, seguidos pelos Kokama (83,02%) e Guarani Kaiowá (82,05%).
O levantamento também revelou desafios na área da alfabetização. Entre as pessoas indígenas com 15 anos ou mais que falam uma língua indígena, 78,55% são alfabetizadas, uma taxa inferior à média de alfabetização da população indígena em geral (84,95%). As taxas de alfabetização da população indígena ainda são inferiores à da população brasileira em geral. Segundo o Censo 2022, a taxa de alfabetização brasileira é 93% e a taxa de analfabetismo, 7%.
O IBGE enfatiza que a educação e a alfabetização são importantes para o exercício da cidadania e o fortalecimento das línguas indígenas, mas adverte que a alfabetização que incentive a substituição da língua indígena pelo português pode ser prejudicial. A prioridade é uma educação bilíngue ou na língua indígena para fortalecer a identidade cultural.
O mapeamento divulgado visa identificar as áreas de maior carência e direcionar políticas públicas mais eficazes para as comunidades indígenas em todo o Brasil.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
