O Distrito Federal enfrenta desafios significativos na área da saúde mental. Com apenas 18 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o DF mantém, há mais de seis anos, a segunda pior cobertura do país, com 0,54 CAPS para cada 100 mil habitantes, superando apenas o Amazonas. Esse número está abaixo da média nacional, que é de 1,13 CAPS por 100 mil habitantes.
Enquanto a demanda por atendimento psicossocial aumenta, a expansão da rede extra-hospitalar de saúde mental no DF enfrenta obstáculos. Dados da Secretaria de Saúde revelam um aumento de 66% nos atendimentos especializados em saúde mental nos CAPS entre 2022 (212 mil) e 2024 (354 mil). No primeiro semestre de 2025, os CAPS realizaram, em média, 1.106 atendimentos por dia, totalizando 199.088 procedimentos.
Apesar da crescente demanda, o DF ainda mantém 116 leitos psiquiátricos ativos, um modelo considerado ultrapassado e proibido pelas legislações federal e distrital, que buscam a desinstitucionalização e a priorização de tratamentos em liberdade.
A Secretaria de Saúde justifica a lentidão na expansão da rede pela necessidade de investimentos, contratação de profissionais especializados e adequação orçamentária e administrativa. Estima-se que o investimento médio anual em serviços especializados em saúde mental gire em torno de R$ 285 milhões. Há previsão de cinco novos CAPS até 2026, com investimento de R$ 28 milhões, mas apenas dois estão em construção no Recanto das Emas e no Gama.
Segundo o psicólogo Pedro Henrique Antunes da Costa, da Universidade de Brasília (UnB), o número insuficiente de CAPS compromete a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), que deveria garantir atenção especializada. Costa aponta que o DF apresenta gargalos severos nos sete níveis da RAPS, incluindo a atenção básica, com poucos consultórios de rua e ausência de centros de convivência.
Para buscar atendimento, a população pode acessar as equipes dos Consultórios de Rua (em Ceilândia, Taguatinga e Plano Piloto) e as Unidades Básicas de Saúde (UBSs). No segundo nível, para transtornos mentais graves ou uso de drogas e álcool, o DF conta com 18 CAPS, divididos em diferentes modalidades para atender diversas faixas etárias e necessidades.
Além dos CAPS, a RAPS inclui serviços residenciais terapêuticos (SRT) e unidades de acolhimento (UA). O DF possui duas residências terapêuticas, ambas com lotação máxima, e uma unidade de acolhimento em Samambaia, também com alta rotatividade devido à complexidade dos casos relacionados ao uso de álcool e drogas.
Nos hospitais, os atendimentos de emergência em saúde mental aumentaram 129% entre 2021 e 2024, chegando a 48.764. O DF possui 59 leitos clínicos em saúde mental em oito hospitais, mas seriam necessários cerca de 130, segundo o Ministério da Saúde.
Ademais, o DF mantém 121 leitos psiquiátricos de longa permanência em três hospitais, contrariando a legislação federal e distrital que determinam o fim desse tipo de leito. O Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) tem denunciado as más condições e o tratamento desumano no Hospital São Vicente de Paulo, onde a maioria dos leitos está concentrada.
Fonte: g1.globo.com
