Entre os principais projetos em discussão está o Programa Maria da Penha vai à Escola
A Câmara Municipal de Osasco retoma as atividades normais, com as Sessões, na quinta-feira (3), após um mês de recesso parlamentar. O segundo semestre legislativo promete ser bastante agitado pela expectativa de análise do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2024, que deve ser enviado pelo Poder Executivo até o final de outubro.
Entre as propostas que tramitam pelas Comissões Permanentes, destaque para o projeto que institui no município o Programa Maria da Penha vai à Escola. O projeto busca atender aos requisitos do Plano Nacional de Combate à Violência Doméstica, bem como do Sistema Nacional de Políticas para Mulheres.
“Esse é um debate constante na Câmara Municipal, nos preocupamos com o desenvolvimento de políticas públicas que reduzam as estatísticas assombrosas e preocupantes da violência contra a mulher. Essa violência impacta negativamente, inclusive no desenvolvimento das crianças e adolescentes”, comentou o presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos).
Outra expectativa de debates na Câmara diz respeito à revisão do Plano Diretor. A aprovação do Plano Diretor no município de São Paulo causa reflexos em Osasco e o debate ganha força entre os parlamentares sobre a necessidade da revisão do Plano na cidade.
“É nítida a mudança das características de muitas regiões em Osasco. Estamos vendo a verticalização de Presidente Altino. Com a instalação de grandes empresas na nossa cidade, estamos atraindo mais moradores, pequenas, médias e grandes empresas, e isso impacta na necessidade de ampliarmos a discussão sobre a revisão do nosso Plano Diretor”, afirma Carmônio Bastos.
Ao longo do recesso, a maioria dos vereadores manteve a visibilidade ativa nas redes sociais, realizando visitas em suas bases eleitorais e intensificando o contato corpo a corpo com a população.
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