O Congresso Nacional aprovou recentemente a Medida Provisória 1323/25, que estabelece novas…
Seguro-Defeso: Novas Regras Promovem Legalidade e Combate à Fraude para Pescadores Artesanais
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Governo Lula Garante Manutenção do Seguro-Defeso e Promete Impulsionar Pesca Artesanal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, em evento recente, o…
