O prefeito de Santos, Rogério Santos, vetou integralmente um projeto de lei que visava a instalação de totens digitais de apoio e atendimento às mulheres em pontos de ônibus da cidade. A proposta, de autoria do vereador Cacá Teixeira, havia sido aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal em 30 de outubro.
O projeto previa que os totens fossem instalados próximos aos pontos de ônibus, com o objetivo de aumentar a segurança das mulheres que utilizam o transporte público, especialmente à noite ou quando estão sozinhas. Os equipamentos poderiam ser instalados tanto pela prefeitura quanto em parceria com o setor privado, e seriam integrados às centrais de monitoramento, como o Centro de Controle Operacional (CCO).
A ideia era que atendentes, preferencialmente mulheres capacitadas, monitorassem as passageiras através dos totens, acionando as autoridades em caso de crimes ou situações de perigo.
O prefeito Rogério Santos justificou o veto alegando a necessidade de maior detalhamento sobre o funcionamento dos dispositivos. Ele também argumentou que a iniciativa de legislar sobre serviços oferecidos pelo município à população cabe ao Poder Executivo. Além disso, o prefeito mencionou que o projeto criaria uma nova despesa sem indicar a fonte de custeio.
Santos é considerada a cidade mais feminina do país pelo Censo 2022, com as mulheres representando 54,6% da população, o que corresponde a 228.881 moradoras de um total de 418.608 habitantes, segundo o IBGE.
O vereador Cacá Teixeira afirmou que o projeto foi inspirado em uma iniciativa da Eletromidia, que lançou um anúncio interativo para aumentar a segurança das mulheres em pontos de ônibus. O vereador também destacou que a proposta se soma a outras medidas já adotadas em Santos, como a lei que permite que as passageiras solicitem parada do ônibus em qualquer ponto do trajeto entre 22h e 5h.
Com o veto do prefeito, o projeto retorna à Câmara Municipal, onde os vereadores decidirão se mantêm o veto ou o derrubam, permitindo que a lei entre em vigor.
Fonte: g1.globo.com
