Operações policiais recentes contra o crime organizado reacenderam o debate sobre a necessidade de medidas eficazes e coordenadas para combater essas estruturas no Brasil. Um renomado jurista defende a integração das forças de segurança e a criação de uma autoridade nacional antimáfia como estratégias cruciais para enfrentar o avanço das máfias no país.
“Se articularmos tudo, se fizermos um combate harmônico sob uma coordenação única, isso evitaria a descoordenação, a desarticulação e a politização do processo de combate às máfias do Brasil”, afirmou o jurista Walfrido Warde.
Warde e o promotor de Justiça Lincoln Gakiya lançaram recentemente o livro “Segurança Pública: o Brasil Livre das Máfias”, uma análise profunda sobre a infiltração do crime organizado nas estruturas sociais, políticas e econômicas do país. A obra detalha como as maiores organizações criminosas, incluindo o PCC e o Comando Vermelho, expandiram sua influência em diversos setores.
No âmbito econômico, a presença do crime organizado se manifesta em atividades como transporte, iluminação, mercado imobiliário, redes de restaurantes, revenda de carros e combustíveis. Warde destaca que essas organizações já possuem contratos com a administração pública e atuam no mercado financeiro por meio de fundos, investimentos em sociedade e criptomoedas.
A infiltração na área política ocorre, em grande parte, através do financiamento de campanhas eleitorais. Investigações e reportagens indicam um crescente financiamento criminoso de campanhas, aproveitando-se da restrição ao financiamento empresarial e da disponibilidade de recursos ilícitos para financiar candidatos a diversos cargos eletivos.
Para Warde, a falta de articulação entre as forças de segurança federal, estaduais e municipais, devido à distribuição de competências constitucionais, dificulta as ações de combate ao crime organizado. A Polícia Federal, com um efetivo limitado, não consegue suprir a necessidade de uma ação coordenada em todo o território nacional.
O jurista defende que uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública deveria incluir a criação de uma autoridade nacional antimáfia, responsável por definir políticas de combate ao crime organizado em coordenação com as polícias estaduais, municipais, civis e militares. Segundo ele, essa autoridade não foi contemplada na PEC nem no projeto de lei anti-facção apresentado ao Congresso.
Warde enfatiza a importância de tipificar o grau de participação e comprometimento dos criminosos dentro das organizações mafiosas. É crucial identificar em que nível um indivíduo está ligado ao PCC ou a outras organizações, para que o Estado possa elaborar uma lista de pessoas envolvidas nas máfias de forma diferenciada. O livro propõe graus de associação para pessoas físicas e jurídicas, considerando se são condenadas, investigadas, indiciadas ou denunciadas.
O jurista também sugere a criação de regras para que a administração pública evite contratar pessoas físicas ou jurídicas envolvidas com o crime organizado. Além disso, defende a reinstituição do financiamento empresarial de campanhas eleitorais, com novas regras de rastreabilidade, transparência e governança, para substituir o financiamento ilegal.
Na avaliação de Warde, as infiltrações do crime organizado apontam para um avanço perigoso em direção a um narcoestado, o que exige um combate urgente e coordenado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
