O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo sobre a suposta trama golpista, solicitou a comprovação detalhada do histórico de saúde do general Augusto Heleno. A solicitação foi feita neste sábado (29) para subsidiar a decisão sobre o pedido da defesa para que o general cumpra sua pena de 21 anos em regime de prisão domiciliar. O pedido da defesa se baseia em um diagnóstico de Alzheimer e antecedentes de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso depressivo.
A defesa do general, que tem 78 anos e está sob custódia em uma cela especial no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília, alega que ele apresenta sintomas psiquiátricos e cognitivos desde 2018.
Em seu despacho, Moraes enfatizou a necessidade de anexar documentos que comprovem o histórico do estado de saúde do ex-ministro durante o período em que ele estava à frente do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). O ministro ressaltou a ausência de documentos, exames, relatórios ou comprovações da presença dos sintomas entre 2018 e 2023, período em que Heleno ocupou o cargo de Ministro de Estado do GSI, que inclui a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). Moraes destacou que todos os exames anexados ao laudo médico foram realizados em 2024.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já emitiu parecer favorável à concessão do regime de prisão domiciliar para Augusto Heleno, mas a decisão final caberá ao STF.
Moraes determinou que a defesa de Heleno apresente, em um prazo de cinco dias, o exame inicial que supostamente identificou ou registrou sintomas ou diagnóstico de demência mista (Alzheimer e vascular), bem como todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018. A solicitação inclui prontuários, laudos evolutivos, prescrições e documentos correlatos que comprovem as alegações.
O magistrado também requisitou documentos que atestem a realização de consultas e os nomes dos médicos que acompanharam a evolução da demência mista, Alzheimer e vascular ao longo desse período.
Por fim, Moraes solicitou que a defesa esclareça se, em virtude do cargo ocupado entre 2019 e 2022, o réu comunicou ao serviço de saúde da Presidência da República, do Ministério ou a algum órgão seu diagnóstico de deterioração cognitiva.
Heleno, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros aliados, começou a cumprir pena após o STF determinar o fim do processo para os réus do Núcleo 1 da trama golpista que visava impedir a posse de Luís Inácio Lula da Silva em 2023.
A condenação, ocorrida em 11 de setembro, imputou aos réus os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, e deterioração de patrimônio tombado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
