Após 18 anos de espera e luta, a Ocupação Manuel Congo, liderada pelo Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM), no coração do Rio de Janeiro, será oficialmente regularizada neste sábado (22). A cerimônia marca uma vitória significativa para as 42 famílias que residem no edifício de dez andares, localizado na Rua Alcindo Guanabara, número 20, no centro da cidade.
A Ocupação Manuel Congo se destaca por sua localização estratégica, vizinha à Câmara Municipal e a poucos passos de importantes pontos culturais como o Theatro Municipal e a Biblioteca Nacional.
A regularização foi possível graças ao Programa Minha Casa Minha Vida – Entidades, que financiou as obras de requalificação do prédio. Neste sábado, as famílias residentes assinarão o título coletivo de propriedade.
O programa, parte do Minha Casa Minha Vida, destina-se a conceder financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de produzir unidades habitacionais urbanas, utilizando recursos do Fundo de Desenvolvimento Social.
Segundo o MNLM, a Ocupação Manuel Congo é um marco nacional, sendo a primeira ocupação do país a ser contratada na modalidade de Requalificação/Retrofit, e se encaminha para ser a primeira a obter titulação coletiva em um contexto urbano.
O MNLM enfatiza que a titulação coletiva representa um contraponto à individualização da propriedade, refletindo o debate do movimento pela desmercantilização da moradia. O objetivo é evitar que a conquista se transforme em oportunidades de especulação imobiliária, como locação ou venda.
A Ocupação abriga um restaurante que gera trabalho e renda para algumas famílias. Além disso, está em andamento um projeto de instalação de energia solar, com o apoio da Elo/Caixa Econômica Federal, visando a produção de energia limpa e a redução de custos para os moradores.
A celebração da regularização será marcada por uma programação festiva a partir das 12h, com feijoada, música e a assinatura do documento de titulação. O MNLM declara que o dia 22 de novembro se torna um marco histórico para os movimentos populares e para todos aqueles que lutam por uma nova concepção de cidade e sociedade.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
