O Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado hoje, 20 de novembro, ganha ainda mais relevância neste ano, o segundo em que a data é considerada feriado nacional. Em meio às comemorações, especialistas apontam para a necessidade de reflexão sobre o racismo estrutural e a violência policial, especialmente após a recente “Operação Contenção” nos complexos da Penha e do Alemão, no Rio de Janeiro.
A operação, ocorrida em 28 de outubro, resultou na morte de 121 pessoas, incluindo dois policiais militares e dois policiais civis, sendo considerada a maior chacina já registrada no país. Um levantamento revelou que nenhuma das 117 vítimas fatais foi denunciada à Justiça pelo Ministério Público do estado. A Ordem dos Advogados do Rio de Janeiro criou um observatório para monitorar o cumprimento da lei pelas polícias durante a ação.
O principal alvo da operação, Edgar Alves de Andrade, conhecido como “Doca”, líder do Comando Vermelho, permanece em liberdade. Um levantamento de 2023 indica que 79% dos moradores do Complexo do Alemão são negros.
Pedagogas e economistas apontam que a data é crucial para discutir temas que impactam a população negra, como a perda de direitos. Para eles, a história dos complexos da Penha e do Alemão reflete um legado do período colonial, no qual a violência era utilizada para a exploração econômica. Eles questionam a possibilidade de operações semelhantes em áreas como Copacabana, Ipanema ou Leblon.
Dados revelam que a probabilidade de um negro ser assassinado no Brasil é quase três vezes maior do que a de um branco. A escravidão, que durou mais de 300 anos, não foi seguida de medidas para garantir direitos à população negra, como acesso à terra, propriedade ou educação. A violência atual é vista como a ponta do iceberg de um problema histórico. A operação é forte candidata a levar o Brasil a uma nova condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos, devido a questões ligadas ao racismo estrutural.
Especialistas apontam que o Dia da Consciência Negra não é apenas uma data comemorativa, mas um marco de memória, luta e denúncia. A reflexão sobre operações policiais como a “Contenção” revela que homens e mulheres negros continuam morrendo devido a uma política de segurança que normaliza a letalidade.
Moradores de áreas como os complexos da Penha e do Alemão sentem a presença do Estado apenas em momentos como o da operação, causando pânico e impedindo o funcionamento de serviços básicos como escolas, o que agrava os riscos de evasão escolar e tem impactos socioeconômicos de longo prazo, com gerações de analfabetos funcionais e exclusão do mercado formal de trabalho.
É defendido que o Estado deve estar presente não apenas na segurança, mas também na educação, cultura, assistência social, cuidado e saúde.
Um estudo aponta que as forças de segurança do Rio de Janeiro preferem realizar operações em áreas dominadas por facções como os complexos da Penha e do Alemão do que em áreas controladas pela milícia. De 2017 a 2023, mais de 70% das localidades dominadas por facções registraram confrontos com a polícia, enquanto esse percentual foi de 31,6% em áreas de milícia. O número de tiroteios em áreas de tráfico foi dez vezes maior do que em áreas de milícia.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
