O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-assessor do ministro Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro. A decisão, proferida pela Primeira Turma, refere-se às acusações de violação de sigilo funcional, coação no curso do processo e obstrução de investigação penal.
A Polícia Federal investigou Tagliaferro após suspeitas de vazamento de conversas mantidas com outros integrantes do gabinete do ministro. Posteriormente, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia formal contra o ex-assessor.
Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, votou pelo recebimento da denúncia, argumentando que Tagliaferro teria divulgado informações sigilosas através de entrevistas concedidas à imprensa. Além disso, o ex-assessor é acusado de repassar diálogos mantidos com servidores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito de processos em andamento na corte. Os ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o voto do relator.
As conversas reveladas levantariam questionamentos sobre supostas ações ilegais cometidas por Moraes durante sua gestão como presidente do TSE em 2022. O ministro, por sua vez, sempre negou qualquer irregularidade.
Em 2023, Tagliaferro foi exonerado do cargo por Moraes, após denúncias de violência doméstica. Anteriormente, ele havia sido contratado para a Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, uma seção que operou no TSE durante o período das eleições presidenciais.
Após as acusações, o ex-assessor, que possui dupla cidadania, deixou o Brasil e viajou para a Itália. O governo brasileiro formalizou um pedido de extradição para que Tagliaferro responda às acusações no país.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
