A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de todos os suplementos alimentares e energéticos da empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados. A medida inclui a apreensão imediata de todos os produtos da empresa.
A decisão foi motivada pela adição de ozônio nos produtos, um gás que não possui avaliação de segurança aprovada para uso em suplementos alimentares ou energéticos. A Anvisa ressalta que o ozônio é autorizado apenas como agente de desinfecção no tratamento de água.
Além da questão da segurança, a Anvisa identificou que a empresa OZT Comércio Atacadista Especializado em Produtos Ozonizados veiculava propagandas de seus produtos com alegações terapêuticas e funcionais não aprovadas. Entre as alegações consideradas irregulares, a empresa afirmava que seus produtos ofereciam “suporte nutricional para o funcionamento saudável do sistema digestivo, hepático, ocular e cardiovascular”.
A Anvisa esclarece que as autorizações para suplementos alimentares se baseiam nos papéis metabólicos dos nutrientes ou substâncias no organismo, quando consumidos como parte de uma dieta equilibrada. A agência enfatiza que nenhuma alegação aprovada para alimentos pode estar associada a finalidades medicamentosas ou terapêuticas, que são exclusivas de medicamentos e devem ser comprovadas cientificamente.
A agência reforça que alegações com fins terapêuticos só são permitidas para medicamentos, mediante comprovação científica rigorosa. A utilização de alegações não comprovadas em suplementos alimentares e energéticos configura propaganda enganosa e pode colocar em risco a saúde dos consumidores.
Esta não é a primeira vez que a Anvisa atua contra produtos contendo ozônio. No mês anterior, a agência proibiu a venda e o uso de 69 cosméticos capilares à base de ozônio da marca Ozonteck. A justificativa para a proibição foi que, embora registrados como cosméticos, o fabricante alegava que os produtos possuíam atividade farmacológica, o que não é permitido para essa categoria de produto. A agência mantém a vigilância sobre produtos contendo ozônio, devido aos riscos potenciais à saúde e à necessidade de comprovação científica de suas alegações.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
