A prefeitura de Taubaté, sob a gestão de Sérgio Victor, sancionou a lei que abre caminho para a venda de quatro terrenos localizados em uma área conhecida como ‘Esquina do Brasil’. A medida, publicada no Diário Oficial, autoriza também a alienação de outros cinco terrenos pertencentes ao município.
A partir da sanção, a prefeitura dará início ao processo de leilão da área, precedido por uma nova avaliação do espaço. A lei permite que os quatro terrenos que compõem a ‘Esquina do Brasil’ sejam vendidos em conjunto ou separadamente. O valor total estimado para os quatro terrenos é de R$ 168,5 milhões.
Localizados às margens da Rodovia Presidente Dutra, importante ligação entre São Paulo e Rio de Janeiro, e no entroncamento com a Rodovia Carvalho Pinto, os terrenos apresentam localização estratégica.
Ao encaminhar o projeto à Câmara, o Executivo justificou a necessidade da venda mencionando “dívidas de alto impacto”, incluindo débitos com o CAF e o Instituto de Previdência do Município de Taubaté (IPMT), que demandam, segundo a prefeitura, significativos aportes de recursos públicos. A expectativa é que a venda contribua para a redução da dívida municipal, estimada em mais de R$ 1 bilhão.
Além da ‘Esquina do Brasil’, foram sancionadas outras cinco leis que autorizam a venda de cinco terrenos adicionais pertencentes à prefeitura. O valor total estimado para esses cinco terrenos é de aproximadamente R$ 1,4 milhão.
Entre os terrenos a serem vendidos, estão três áreas localizadas no Distrito Industrial do Una, com dimensões de 10,2 mil metros quadrados, 8.232 mil metros quadrados e 12.233 mil metros quadrados, respectivamente. Adicionalmente, a prefeitura planeja vender um terreno de 41.272 mil metros quadrados na região do bairro Água Quente e outro terreno no Piracangaguá, com 21.099 mil metros quadrados.
Assim como no caso da ‘Esquina do Brasil’, a legislação exige uma nova avaliação dos imóveis antes da realização dos leilões, visando definir o preço mínimo de venda. Ainda não há previsão para a realização das avaliações ou dos leilões.
Fonte: g1.globo.com
