A oitava parcela do programa Pé-de-Meia foi liberada nesta quinta-feira (30) para os estudantes nascidos em julho e agosto. O programa federal beneficia alunos de 14 a 24 anos matriculados no ensino médio da rede pública, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para ter direito ao benefício, os estudantes devem estar inscritos no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) e possuir renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Um dos critérios para recebimento do incentivo é a frequência mínima de 80% nas aulas. A Caixa Econômica Federal, responsável pela gestão dos recursos, estima que aproximadamente 3,2 milhões de estudantes da rede pública receberão o auxílio de R$ 200 nesta etapa.
Os pagamentos do incentivo-frequência do Pé-de-Meia seguem até a próxima segunda-feira (3), de acordo com o mês de nascimento dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. O calendário de pagamento é o seguinte:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 27 de outubro
Nascidos em março e abril: 28 de outubro
Nascidos em maio e junho: 29 de outubro
Nascidos em julho e agosto: 30 de outubro
Nascidos em setembro e outubro: 31 de outubro
Nascidos em novembro e dezembro: 3 de novembro
Os depósitos da oitava parcela da poupança do ensino médio estão sendo realizados em contas poupança da Caixa Econômica, abertas automaticamente em nome dos estudantes. Os valores podem ser movimentados ou sacados imediatamente. Estudantes com 18 anos ou mais podem acessar e movimentar os valores através do aplicativo Caixa Tem.
Para menores de idade, é necessário que o responsável legal autorize a movimentação da conta, o que pode ser feito no próprio aplicativo ou em uma agência da Caixa.
O programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivo financeiro-educacional: incentivo-matrícula (R$ 200), incentivo-frequência (nove parcelas de R$ 200), incentivo-conclusão (total de R$ 3 mil) e incentivo-Enem (R$ 200). A soma dos incentivos pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno ao final do ensino médio.
Lançado em janeiro de 2024, o Pé-de-Meia visa promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes de baixa renda no ensino médio da rede pública. Não é necessário se inscrever no programa; os alunos que se encaixam nos critérios são incluídos automaticamente.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
