O deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolou um requerimento solicitando a prisão preventiva de Felipe Macedo Gomes, ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). A ação ocorreu após o silêncio de Gomes durante seu depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS na segunda-feira, onde se recusou a responder às perguntas dos membros da comissão.
No requerimento, Correia argumenta que as investigações apontam para o uso da ABCB por Felipe Macedo Gomes para a criação de um sistema de biometria com o objetivo de fraudar assinaturas e realizar descontos não autorizados nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Investigações da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) revelaram que a Amar Brasil movimentou R$ 143 milhões entre 2022 e 2024. Segundo as autoridades, 96,9% dos aposentados alegam não ter autorizado os débitos.
Correia justificou o pedido de prisão preventiva afirmando que “a manutenção da liberdade de Felipe Macedo Gomes representa risco concreto à ordem pública, diante dos indícios de forte influência política e considerável poder econômico de que dispõe. É de conhecimento público que Felipe Macedo mantém trânsito facilitado em círculos políticos relevantes, o que eleva o risco de fuga do país e pode comprometer o êxito das investigações”.
Felipe Macedo Gomes é identificado como parte de um grupo conhecido como “jovens ricaços”, que controla quatro entidades sob investigação pela CPMI: Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionista (AASAP), Master Prev e Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas (ANDDAP). Estima-se que essas entidades tenham faturado R$ 700 milhões com descontos indevidos de aposentados e pensionistas.
As investigações apontam ainda para o envolvimento de Américo Monte, Anderson Cordeiro e Igor Delecrode no esquema. A PF identificou uma frota de carros de luxo registrada em nome dos quatro, incluindo uma Ferrari, cinco BMWs e 16 Porsches.
O deputado Correia acrescentou que “documentos indicam, ainda, que Felipe Macedo Gomes utilizou recursos desviados para aquisição de veículos de luxo, sendo incompatível sua evolução patrimonial com a renda declarada antes da constituição da ABCB”.
A recusa de Felipe Macedo Gomes em colaborar com a CPMI gerou desconforto entre os membros da comissão. O relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), declarou que também apresentará um pedido de prisão preventiva de Gomes na próxima reunião deliberativa.
Um habeas corpus concedido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, autorizou o depoente a permanecer em silêncio, sob o argumento de que ele comparecia na condição de investigado, não como testemunha.
Em 2022, quando chefiava a Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes deu entrada no INSS com o pedido para formalizar o acordo de cooperação técnica (ACT) que permitiu os descontos indevidos sobre benefícios previdenciários. No mesmo ano, ele doou R$ 60 mil para a campanha do ex-ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, ao governo do Rio Grande do Sul. O relator questionou se o valor seria propina, mas Gomes permaneceu em silêncio.
Estão previstos para amanhã os depoimentos de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, e de sua esposa, Thaisa Hoffmann Jonasson. Ele foi afastado do cargo após a deflagração da Operação sem Desconto pela Polícia Federal, que investiga o esquema de descontos associativos não autorizados. Há indícios de que Thaisa Jonasson e sua irmã, Maria Paula Xavier da Fonseca, receberam recursos de empresas ligadas às associações investigadas.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
