Um programa voltado para inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) tem demonstrado sucesso em impulsionar a formalização como microempreendedores individuais (MEI). Um levantamento recente aponta que cerca de 2,5 milhões de pessoas cadastradas no programa se tornaram MEI, representando 55% dos microempreendedores individuais incluídos no CadÚnico. O estudo foi realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em colaboração com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O CadÚnico é uma ferramenta crucial do governo federal para identificar e incluir famílias de baixa renda em diversos programas sociais, como o Bolsa Família, o Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Energia Elétrica e o Programa Minha Casa Minha Vida.
A pesquisa indica que o CadÚnico tem desempenhado um papel significativo na inserção produtiva e na conquista de autonomia por parte dos beneficiários de programas sociais. Dos 95,3 milhões de pessoas cadastradas, 4,6 milhões são MEI, e mais de um terço (34,1%) recebeu atendimento do Sebrae entre janeiro de 2020 e julho deste ano.
Os dados revelam que os empreendedores que receberam apoio do Sebrae apresentam resultados superiores, com 78,9% de suas empresas ativas, em comparação com 61,5% entre aqueles que não contaram com o suporte da instituição.
De acordo com o levantamento, a maioria dos MEIs inscritos no CadÚnico atua no setor de serviços (53,1%), seguido por comércio (26,5%), indústria (10,1%), construção (9,7%) e agropecuária (0,5%). Entre os microempreendedores da base, 41,7% são beneficiários do Bolsa Família e 6,4% recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os estados com o maior percentual de MEIs inscritos no CadÚnico são Amazonas (56,3%), Acre (54,8%) e Piauí (54,6%).
O estudo faz parte das ações do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Sebrae e o MDS em 2023, com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas à inclusão produtiva e à geração de renda para famílias em situação de vulnerabilidade. O acordo prevê o compartilhamento de informações do CadÚnico e do Programa Bolsa Família para o desenvolvimento de estudos e pesquisas sobre pequenos negócios, visando o aprimoramento de políticas públicas voltadas ao setor.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
