Entre os dias 3 e 7 de novembro de 2025, o sistema judiciário brasileiro se mobiliza para a Semana Nacional de Conciliação, uma iniciativa que engloba todos os tribunais de justiça do país. A campanha visa incentivar a resolução de conflitos por meio de acordos e soluções consensuais. A participação dos tribunais é voluntária, mas o evento já se tornou um pilar estratégico do Judiciário para promover o diálogo e evitar o prolongamento de litígios nos tribunais.
Em um ajuste no calendário, as comarcas da Região Metropolitana de Belém, no Pará, anteciparão a Semana de Conciliação para o período de 20 a 24 de outubro. A mudança se deve à realização da COP30, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, agendada para ocorrer na capital paraense entre 10 e 21 de novembro.
A edição de 2024 da Semana Nacional de Conciliação alcançou resultados expressivos, com milhares de audiências resultando em acordos em diversas instâncias da justiça. Nos tribunais regionais do trabalho, o índice de conciliação superou 50% em oito deles. Foram registradas mais de 20 mil sentenças e decisões homologatórias de acordo em primeira instância e aproximadamente mil em segunda instância.
A Justiça Estadual também apresentou números significativos, com 30 mil decisões homologatórias de acordo em primeira instância e mais de 14 mil nos juizados especiais. O Tribunal de Justiça do Maranhão se destacou como o tribunal com o maior índice de composição de conflitos. Na esfera federal, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais, obteve reconhecimento pelo seu desempenho.
A Semana Nacional de Conciliação, que completa 15 anos, busca oferecer à população alternativas para a resolução de conflitos, como a conciliação e a mediação, antes que a questão seja judicializada. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordena e apoia os tribunais na organização da campanha, consolidando seu papel na promoção de uma cultura de pacificação social e acesso à justiça.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
