O programa Reforma Casa Brasil será lançado hoje, oferecendo a famílias a oportunidade de financiar reformas, ampliações e adequações em suas residências. O presidente da república deve oficializar o lançamento durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O programa é destinado a famílias proprietárias de imóveis que necessitam de melhorias estruturais ou de adequação, permitindo financiar valores a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até cinco anos (60 meses). As parcelas mensais serão limitadas a 25% da renda familiar, garantindo que o financiamento não comprometa o orçamento doméstico. Cada família poderá ter apenas uma operação ativa no programa.
A iniciativa governamental conta com a parceria da Caixa e visa simplificar o processo de financiamento através de uma plataforma digital, acessível pelo site ou aplicativo do banco a partir de 3 de novembro. Os recursos obtidos poderão ser utilizados para a compra de materiais de construção, pagamento de mão de obra e serviços técnicos, como elaboração de projetos e acompanhamento das obras.
O programa Reforma Casa Brasil busca atender residências com problemas como telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação do espaço.
Para viabilizar o programa, serão destinados R$ 30 bilhões do Fundo Social para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. Adicionalmente, a Caixa disponibilizará R$ 10 bilhões do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) para famílias com renda superior a esse limite, totalizando um montante de R$ 40 bilhões em crédito.
Inicialmente, o Reforma Casa Brasil atenderá moradores de áreas urbanas em capitais, municípios com mais de 300 mil habitantes, ou que façam parte de arranjos populacionais com essa mesma quantidade de pessoas. Embora o foco seja o uso residencial, imóveis de uso misto também poderão ser contemplados.
As taxas de juros do financiamento variam de acordo com a faixa de renda mensal das famílias. Para famílias com renda de até R$ 3,2 mil, a taxa de juros será de 1,17%. Para aquelas com renda entre R$ 3,2 mil e R$ 9,6 mil, a taxa será de 1,95%. Famílias com renda superior a R$ 9,6 mil estarão sujeitas às regras da Caixa, com valores de financiamento a partir de R$ 30 mil e prazo de pagamento de até 180 meses.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
