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Na última segunda-feira, 16 de outubro, um evento significativo ocorreu em Porto Alegre, onde famílias de 14 vítimas da ditadura militar brasileira receberam certidões de óbito corrigidas. Suzana Lisboa, ativista e esposa do catarinense Luiz Eurico Tejera Lisboa, uma das vítimas, expressou sua emoção ao erguer a foto do marido, assassinado em 1972, aos 24 anos. Para ela, essa conquista representa um importante reconhecimento da verdade sobre as mortes ocorridas durante o regime autoritário.

Reconhecimento da Violência Estatal

A entrega das certidões marca a nona reunião desse tipo e é a primeira realizada na Região Sul do Brasil. Os novos documentos reconhecem oficialmente que as mortes foram violentas e causadas pelo Estado no contexto de uma repressão sistemática a dissidentes políticos. Além da família de Luiz Eurico, outros treze grupos familiares também receberam suas certidões, que simbolizam uma reparação histórica.

Apelos por Memória e Justiça

Durante a cerimônia, Suzana Lisboa fez um apelo ao governo brasileiro para que intensifique as buscas pelos corpos desaparecidos e que a história desses indivíduos seja incluída no currículo escolar. "É fundamental que essas histórias façam parte da educação para que as pessoas que lutaram pela democracia sejam lembradas", afirmou ela, ressaltando a importância da memória coletiva.

Um Passo em Direção à Reparação

O evento foi coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, em colaboração com o Ministério Público Federal. O procurador da República, Enrico Rodrigues de Freitas, enfatizou que a retificação das certidões é um reconhecimento da verdade histórica sobre as vítimas da ditadura. Ele também destacou que o Ministério Público, antes da Constituição de 1988, teve um papel negativo ao legitimar os processos da época.

Construção de um Centro de Memória

Freitas mencionou a iniciativa de construir um centro de memória em um casarão em Porto Alegre, conhecido como 'Dopinho', que foi um local de tortura. Ele ressaltou que os efeitos do período ditatorial ainda são sentidos na sociedade atual, afirmando que os atos de tortura e morte não cessaram com a redemocratização.

Importância Simbólica da Cerimônia

A secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos, Carolina Dias, que representou a ministra no evento, descreveu a entrega das certidões como um ato simbólico de reparação às famílias que sofreram com as violências do regime militar. Jair Krischke, presidente do Movimento de Justiça e Direitos Humanos, também considerou o momento histórico, enfatizando que a memória é uma ferramenta crucial para evitar a repetição de tais abusos.

Uma Homenagem às Vítimas

As novas certidões não apenas documentam as circunstâncias das mortes, incluindo locais como delegacias, penitenciárias e centros clandestinos de tortura, mas também representam uma homenagem às vítimas e suas famílias. A presidente da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, Eugênia Gonzaga, destacou que este documento é um passo importante no reconhecimento da responsabilidade moral do Estado brasileiro.

Memórias de uma Luta

O evento trouxe à tona a emoção dos filhos de Onofre Ilha Dornelles, um ferroviário gaúcho assassinado aos 46 anos. Na época de sua morte, em 1964, seus filhos tinham apenas 17 e 14 anos. Eles lembram que o pai lutava por melhores condições de trabalho, mas foi torturado e sofreu um infarto enquanto estava preso. Embora tenha sido libertado, Onofre faleceu devido às sequelas da prisão.

Conclusão

A entrega das certidões de óbito corrigidas é um marco na luta por justiça e reconhecimento das vítimas da ditadura militar no Brasil. Além de reparar a memória histórica, esse ato simboliza um compromisso contínuo do Estado em buscar a verdade e a justiça, garantindo que as lições do passado não sejam esquecidas e que a democracia seja sempre defendida.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br