As profundezas do Rio Grande do Norte e do Ceará guardam montanhas submarinas que alcançam impressionantes 5 mil metros de altura, superando até mesmo o Pico da Neblina, a maior elevação terrestre do Brasil, que possui cerca de 3 mil metros. Essas formações subaquáticas são habitats para mais de 100 espécies de peixes, tubarões, corais e esponjas, além de funcionarem como corredores ecológicos essenciais para tartarugas, aves e outras espécies migratórias.
Consulta Pública para a Criação de Unidades de Conservação
Na sexta-feira, 6 de novembro de 2026, ocorreu a primeira consulta pública promovida pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em Natal, como parte do processo de proteção dos Montes Oceânicos. Um segundo encontro está programado para a próxima segunda-feira, 9, em Fortaleza. Essas reuniões buscam coletar opiniões de diversas instituições e cidadãos sobre a proposta de criação de três novas Unidades de Conservação (UC), incluindo os Refúgios de Vida Silvestre das Cadeias de Fernando de Noronha e Norte do Brasil, assim como a Área de Proteção Ambiental dos Montes Oceânicos, totalizando mais de 18 milhões de hectares.
Histórico de Estudos e Ameaças à Biodiversidade
Os estudos que embasaram a proposta de criação das UCs tiveram início em 2016, com a colaboração de pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação da Biodiversidade Marinha do Nordeste (CEPENE/ICMBio) e do Instituto Recifes Costeiros (IRCOS). A pesca industrial, especialmente a realizada por embarcações de médio e grande porte, representa uma das maiores ameaças à biodiversidade local, com um impacto financeiro significativo que varia entre R$ 100 milhões e R$ 127 milhões por ano.
Impactos da Pesca e da Mineração
O coordenador do CEPENE, Leonardo Messias, alertou sobre os danos históricos causados pela pesca de arrasto, que resultou em uma perda dramática de até 85% da biomassa de peixes de topo em alguns locais. Esse impacto ainda é visível nos ecossistemas marinhos. Além disso, a exploração de petróleo e a mineração marinha também surgem como ameaças relevantes, uma vez que há sobreposição entre as áreas propostas para conservação e os blocos disponibilizados para extração de recursos naturais. Embora a extração de petróleo seja considerada inviável devido à geologia dos montes, a mineração de fosfato para fertilizantes representa um risco ecológico significativo, conforme indica Kelen Leite, coordenadora-geral do ICMBio.
Prioridade à Conservação em Negociações
Kelen Leite enfatizou a importância de priorizar a conservação em negociações com o Ministério de Minas e Energia, argumentando que a mineração marinha causa danos irreversíveis aos ecossistemas. Ela questionou a compatibilidade entre a mineração e a preservação da biodiversidade, propondo uma reflexão sobre o que deve ser priorizado: a biodiversidade e as atividades pesqueiras ou a produção de fertilizantes.
Preocupações e Oportunidades para a Pesca Artesanal
Durante a consulta pública, a assessora jurídica da Federação dos Pescadores do Rio Grande do Norte (Fepern), Adriana Silva, expressou preocupações acerca do impacto das Unidades de Conservação na atividade pesqueira e na renda dos trabalhadores do setor. No entanto, representantes do ICMBio garantiram que a pesca artesanal, que ocorre em áreas mais próximas da costa e em menor escala, não será afetada pelas novas restrições.
Conclusão: Um Passo Crucial para a Conservação
A realização dessas consultas públicas marca um avanço significativo na proteção dos Montes Oceânicos e no fortalecimento da conservação marinha no Brasil. Ao reunir a voz de diferentes segmentos da sociedade, o ICMBio busca equilibrar a preservação ambiental com as necessidades econômicas locais, promovendo um diálogo que pode resultar em soluções sustentáveis e benéficas tanto para a biodiversidade quanto para as comunidades que dependem do mar.
