Em um avanço significativo para o setor imobiliário, foi lançada a Pesquisa Nacional de Bens, uma ferramenta inovadora que permite a pesquisa de vínculos entre CPFs e CNPJs a imóveis em mais de 3,6 mil Registros de Imóveis espalhados pelos 26 estados e pelo Distrito Federal. Disponível na plataforma RI Digital, essa novidade promete facilitar o acesso à informação e modernizar os serviços notariais.
Ampliação do Acesso às Informações Imobiliárias
O novo sistema é uma evolução de um serviço que já existia, mas que estava restrito a apenas dez estados. Desde sua implementação em 2021, essa ferramenta anterior gerou mais de 4,3 milhões de consultas. Com a adição de todos os estados brasileiros, a abrangência da pesquisa se amplia, tornando-se uma solução acessível a todos os cidadãos, empresas e instituições.
Funcionamento e Acessibilidade da Plataforma
A Pesquisa Nacional de Bens oferece resultados rápidos, com o primeiro retorno ocorrendo em menos de um minuto. Caso alguma unidade esteja temporariamente fora do ar, o sistema realiza tentativas automáticas a cada 20 minutos, totalizando até três tentativas, garantindo que a consulta seja concluída em até uma hora. A plataforma opera ininterruptamente, disponível todos os dias da semana, incluindo feriados, o que a torna uma ferramenta extremamente acessível.
Usuários e Benefícios Potenciais
Essa nova ferramenta é útil para uma ampla gama de usuários, incluindo cidadãos comuns, advogados, empresas do setor imobiliário e instituições financeiras. Além disso, órgãos públicos como procuradorias, tribunais e polícia poderão utilizar a plataforma para investigações patrimoniais, ampliando a eficácia na localização de bens.
Importância do Instrumento para o Mercado e o Poder Público
Flaviano Galhardo, diretor-geral do ONR, destaca a relevância da ferramenta, afirmando que ela representa um avanço significativo no rastreamento patrimonial, alinhando-se aos mais altos padrões de compliance e proteção de dados. Essa inovação não apenas facilita a vida dos cidadãos, mas também melhora a eficiência do setor público.
Detalhes da Pesquisa e Tipos de Vínculos
A Pesquisa Nacional de Bens permite identificar a relação de um CPF ou CNPJ com imóveis, embora um resultado positivo não indique necessariamente a propriedade atual do bem. Os dados podem incluir informações sobre proprietários, locatários ou fiadores. Para uma análise mais detalhada, é possível solicitar uma certidão digital ou realizar uma Pesquisa Qualificada, que já contabilizou 8,8 milhões de consultas desde 2021.
Sobre o Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis
O ONR, responsável pela implementação e operação do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis, foi criado pela Lei nº 13.465/2017. A entidade tem como missão integrar e digitalizar os serviços dos 3.621 Cartórios de Registro de Imóveis no Brasil, facilitando o acesso à informação e promovendo a modernização dos registros imobiliários.
Com a introdução da Pesquisa Nacional de Bens, o Brasil dá um passo importante na digitalização de serviços registrais, refletindo um compromisso com a transparência e a eficiência no setor imobiliário.
