O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou nesta quarta-feira (21) que as instituições financeiras terão a oportunidade de renegociar até R$ 90 bilhões em dívidas antigas durante a terceira fase do programa Desenrola. O edital que dará início a essa etapa será publicado já nesta quinta-feira, permitindo que bancos e fundos interessados apresentem suas carteiras de crédito à União.
Estrutura do Programa Desenrola 3.0
Com a proposta de reestruturação das dívidas, o governo estima que o custo total para a aquisição desse montante de créditos não ultrapasse R$ 9 bilhões, uma vez que o programa exige um desconto mínimo de 90% sobre o valor nominal das dívidas. Este modelo visa facilitar a renegociação de débitos, especialmente para consumidores de baixa renda.
Processo de Habilitação
As instituições financeiras terão um prazo de cinco dias úteis para comunicar o total de débitos que desejam colocar à disposição para negociação. É importante destacar que essa fase não se destina aos consumidores, mas sim à avaliação do interesse dos credores e ao mapeamento das dívidas por faixa de renda.
Etapas do Chamamento Público
O processo será conduzido em várias etapas, começando com a publicação do edital para manifestação de interesse. Após a apresentação das carteiras de dívidas, a análise será realizada para segmentar os débitos por faixa de renda, culminando em um leilão previsto para novembro, com possibilidade de prorrogação para dezembro.
Foco nas Faixas de Renda Menor
O governo busca priorizar a compra de dívidas de devedores com menor renda e microempreendedores individuais (MEIs). Contudo, caso a quantidade de dívidas de baixa renda não atenda às expectativas, há a possibilidade de que mais dívidas de alta renda sejam adquiridas, ampliando o alcance do programa.
Critérios para Inclusão de Dívidas
O Desenrola 3.0, que foi instaurado por uma medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em setembro, estabelece critérios claros para a inclusão das dívidas. Entre estes, estão as dívidas com valores de até R$ 10 mil, atrasos que variam de 720 a 1.645 dias, e a inclusão de débitos de cartão de crédito e crédito pessoal não consignado.
Renegociação das Dívidas
Após a aquisição das carteiras de dívidas pelo governo, os devedores poderão renegociar seus débitos com base nos descontos obtidos durante o leilão. Os consumidores terão a flexibilidade de quitar suas dívidas à vista ou optar pelo parcelamento, que incluirá a aplicação de juros, conforme as condições que serão definidas posteriormente.
Expectativas Futuras
O governo considera que o volume total de dívidas elegíveis para essa fase do Desenrola pode atingir até R$ 150 bilhões, com um desembolso aproximado de R$ 15 bilhões. A expectativa atual de R$ 90 bilhões representa um primeiro passo significativo na busca por soluções para a regularização de débitos e alívio financeiro para muitos brasileiros.
Conclusão
Com a implementação do Desenrola 3.0, o governo brasileiro reforça seu compromisso com a reestruturação das finanças dos cidadãos, especialmente os que se encontram em situações econômicas mais vulneráveis. Através deste programa, espera-se não apenas a redução da inadimplência, mas também a promoção da inclusão financeira e a recuperação da confiança no sistema creditício.
