O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) está emitindo um alerta sobre uma prática que, embora ainda comum, é ilegal: o derramamento de santinhos, que consiste na distribuição de material de propaganda eleitoral nas ruas. Segundo a legislação vigente, essa ação é considerada um crime eleitoral e pode resultar em sanções severas, incluindo detenção e multas.
Consequências do Derramamento de Santinhos
Durante uma declaração, Roberto Maia Filho, vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, enfatizou que o derramamento de santinhos não apenas infringe a lei, mas também representa um risco à segurança dos eleitores. Ele citou um caso trágico ocorrido em Bauru, onde uma eleitora idosa faleceu após escorregar em um monte de santinhos. Esta situação ilustra como a prática pode ter consequências fatais.
A Prática Ilegal e Seus Efeitos
Maia Filho descreveu o derramamento como uma atividade clandestina que ocorre frequentemente na véspera das eleições, geralmente durante a madrugada, quando a limpeza urbana não consegue remover os papéis a tempo. Essa prática se tornou comum em algumas áreas, mas é uma violação clara da legislação eleitoral. O corregedor criticou a mentalidade de alguns candidatos que acreditam que esse método pode influenciar os eleitores, subestimando sua capacidade de escolha.
Denúncias e Ferramentas para a Cidadania
O corregedor também fez um apelo para que a população denuncie essa prática ilegal. Ele recomendou o uso do aplicativo Pardal, uma ferramenta disponibilizada pela Justiça Eleitoral, que permite aos cidadãos relatar irregularidades na propaganda eleitoral. O aplicativo facilita o envio de denúncias, que podem incluir evidências como fotos ou vídeos, ajudando na apuração de possíveis crimes eleitorais.
Preparativos para as Eleições em São Paulo
Em meio a essas preocupações, o TRE-SP também está se preparando para as eleições que ocorrerão no próximo dia 4 de outubro. Com mais de 114 mil urnas eletrônicas sendo organizadas, o estado paulista, que abriga o maior colégio eleitoral do país, está se mobilizando para garantir que o processo eleitoral ocorra de forma transparente e segura.
Expectativas para o Futuro
José Antonio Encinas Manfré, presidente do TRE-SP, expressou confiança na normalidade e segurança das eleições. Ele afirmou que, assim que as urnas forem fechadas, os resultados devem estar disponíveis em um curto espaço de tempo, com a expectativa de que os eleitores conheçam os resultados do primeiro turno até as 20h do dia da eleição.
A conscientização sobre a ilegalidade do derramamento de santinhos e o uso de ferramentas de denúncia são fundamentais para garantir a integridade do processo eleitoral. Com a aproximação das eleições, é essencial que todos os cidadãos façam sua parte para preservar a democracia.
