O candidato à presidência Augusto Cury, do partido Avante, apresentou um abrangente programa de governo que conta com 18 projetos e 20 teses, abordando diversas áreas cruciais para o desenvolvimento do Brasil. Entre as principais propostas estão a adoção de um regime semipresidencialista, a definição de mandatos de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e a implementação de uma diplomacia econômica. O documento, com cerca de 200 páginas, já está disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Destaques do Programa de Governo
A proposta de Cury, que será destaque nas reportagens da Agência Brasil de 17 a 20 de outubro, aborda temas como educação, inclusão social e políticas voltadas para o empoderamento feminino. Na educação, a prioridade é a criação de ambientes escolares dinâmicos, com ênfase em debates, artes e esportes, além de uma reestruturação do ensino médio para incluir formação acadêmica e profissional.
Educação e Inclusão Social
O programa busca estabelecer um Brasil Neuroinclusivo, promovendo políticas permanentes para acolhimento de pessoas com autismo, TDAH, dislexia e altas habilidades. A proposta inclui a elaboração de um Plano de Inclusão em escolas, além da criação de um Mapa Nacional da Neurodiversidade, visando integrar as famílias no processo educacional.
Empoderamento Feminino
No que diz respeito à proteção das mulheres, a iniciativa Mulheres Vivas propõe uma política nacional contra o feminicídio, com medidas como botões de alerta e monitoramento de agressores. Além disso, busca facilitar o acesso a programas de qualificação e empreendedorismo, eliminando taxas abusivas de juros no crédito direcionado a mulheres e promovendo a indicação de mulheres para posições no STF.
Iniciativas para o Empreendedorismo e Economia
Cury propõe a criação do Ministério do Empreendedorismo e da Economia Distribuída, com o objetivo de descentralizar a produção através de microempresas. O projeto inclui a implementação de 10 mil clubes de Empreendedorismo e a criação do Banco do Empreendedor, que oferecerá crédito com juros baixos para pequenos empresários, com foco especial nos beneficiários do Bolsa Família.
Habitação e Desenvolvimento Urbano
Para as favelas, o plano de governo prevê a regularização de até 5 milhões de moradias nos próximos dez anos, sem deslocar os atuais ocupantes. Esse projeto está associado ao Comunidade 4.0, que visa a melhorar as condições urbanas, além de financiar pequenos empreendedores locais com acesso a crédito entre R$ 2 mil e R$ 20 mil.
Agronegócio e Infraestrutura
No setor agrícola, Cury defende a criação do Brasil Oásis, que busca transformar a região semiárida em um centro estratégico de produção agrícola, utilizando tecnologias de irrigação de precisão. A meta é duplicar a produção de alimentos e aumentar em dez vezes as exportações de frutas em uma década, além de apoiar 3,9 milhões de estabelecimentos familiares.
Cooperativismo e Comércio
A proposta Brasil Cooperativismo visa dobrar o número de cooperativas no país, ampliando o número de cooperados para 54 milhões. Isso abrange setores como bioenergia, saúde e educação, sob a coordenação de uma nova Autoridade Nacional do Cooperativismo (ANCOOP).
Relações Internacionais
Em termos de política externa, o programa de Cury se propõe a fomentar relações mais robustas com outros países, buscando aumentar a presença do Brasil no cenário internacional através de negociações comerciais e de cooperação tecnológica, embora os detalhes específicos ainda não tenham sido amplamente divulgados.
Conclusão
O programa de governo de Augusto Cury apresenta uma visão ambiciosa para o Brasil, com propostas que abrangem desde reformas políticas até iniciativas sociais e econômicas. Ao priorizar a educação, o empreendedorismo e a inclusão social, Cury busca não apenas transformar a estrutura governamental, mas também promover um desenvolvimento sustentável e inclusivo para toda a população.
