Em um esforço para enfrentar a crescente violência contra a mulher, o estado do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo na concessão de medidas protetivas. Dados do Observatório Judicial de Violência contra a Mulher do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) revelam que, entre janeiro e julho de 2026, foram emitidas 57.498 medidas protetivas de urgência, marcando um crescimento de 43% em relação ao ano anterior, que contabilizou 40.201 no mesmo período.
Aumento nas Prisões de Agressores
Além das medidas protetivas, o número de prisões de agressores também aumentou consideravelmente. Em um comparativo entre os primeiros oito meses de 2026 e o mesmo período de 2025, as prisões saltaram de 1.780 para 2.120, refletindo um esforço contínuo das autoridades em reprimir a violência de gênero.
Crescimento nos Processos Relacionados à Violência
Os dados indicam um cenário alarmante de violência doméstica, com 59.834 novos processos relacionados à violência contra a mulher distribuídos entre janeiro e julho de 2026. Esse número representa um aumento de cerca de 10 mil casos em comparação com os 49.711 registrados no mesmo período do ano anterior. Notavelmente, 49,3% dos novos processos estão relacionados à violência física.
Ações de Acolhimento e Suporte às Vítimas
O TJRJ tem implementado diversas iniciativas para facilitar o acesso das mulheres à Justiça e garantir um acolhimento adequado. Entre janeiro e julho de 2026, a Sala Lilás, um espaço dedicado ao atendimento humanizado de mulheres vítimas de violência, no Instituto Médico Legal (IML), registrou 3.166 atendimentos. Essa medida visa criar um ambiente seguro e acolhedor, minimizando a revitimização durante o processo de atendimento.
Inovações Tecnológicas no Acesso à Justiça
Em um movimento inovador, o Judiciário lançou o aplicativo Maria da Penha Virtual, que permite que mulheres em situação de violência solicitem medidas protetivas de urgência pela internet, sem a necessidade de comparecimento físico ao fórum. Desde o início do funcionamento da plataforma até 20 de agosto de 2026, foram recebidos 3.788 pedidos, proporcionando uma alternativa mais acessível e segura para as vítimas.
Conclusão
O aumento nas medidas protetivas e prisões de agressores no Rio de Janeiro evidencia um compromisso crescente do sistema judiciário em combater a violência contra a mulher. Com iniciativas como a Sala Lilás e o aplicativo Maria da Penha Virtual, o estado busca não apenas aumentar o acesso à Justiça, mas também oferecer um suporte adequado às vítimas, promovendo um ambiente mais seguro e acolhedor para aquelas que enfrentam situações de violência.
