Na última quinta-feira (11), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) apresentou um plano ambicioso para a destinação de quase 1,9 mil imóveis da União que estão atualmente abandonados. Esta iniciativa visa não apenas a regularização fundiária em áreas urbanas e rurais, mas também a construção de moradias populares, a transformação de espaços em equipamentos de saúde e educação, além da venda no mercado imobiliário. O objetivo é estabelecer um fundo de investimentos que será administrado pelo próprio governo.
Programa Imóvel da Gente
Essas ações fazem parte do programa Imóvel da Gente, uma ferramenta que busca mapear e destinar imóveis e áreas públicas federais de forma socialmente responsável. Durante um evento no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ministros, gestores municipais e representantes de movimentos sociais, foram discutidos os resultados alcançados pelo programa desde o início de 2023.
Impacto Potencial da Iniciativa
O presidente Lula destacou a importância de transformar áreas urbanas ociosas em espaços que cumpram uma função social. Ele citou exemplos de capitais brasileiras, como São Paulo e Rio de Janeiro, onde muitos prédios e casas permanecem abandonados, muitas vezes devido a processos judiciais. Dados da Secretaria de Patrimônio da União (SPU) indicam que as destinações realizadas desde o início do ano têm o potencial de beneficiar aproximadamente 400 mil famílias em todo o país.
Titulação de Bairros e Parcerias
A ministra Esther Dweck, responsável pelo MGI, enfatizou que os imóveis em questão não se limitam a residências individuais, mas incluem áreas extensas que abrangem bairros inteiros. O programa de regularização fundiária está sendo realizado em colaboração com estados e prefeituras, permitindo a urbanização das áreas, o parcelamento dos imóveis e a identificação das famílias para posterior registro em cartório.
Recursos e Áreas Regularizadas
Para garantir a titulação, aproximadamente R$ 200 bilhões do PAC Periferia Viva estão disponíveis, cobrindo custos cartoriais e outros gastos relacionados. Até o momento, 370 áreas da União foram identificadas como ocupações habitacionais não tituladas, das quais 129 já possuem parcerias estabelecidas entre o governo federal e os municípios para facilitar a regularização. Em cidades como Belém, a expectativa é que até 15 bairros tenham suas moradias regularizadas em nome das famílias.
Destinação Coletiva e Inclusão Social
Além de moradias, o governo também está trabalhando na destinação de 196 áreas da União a comunidades indígenas, quilombolas e ribeirinhas. Entre os imóveis destacados estão galpões urbanos, como os armazéns do antigo Instituto Central do Café, que há anos aguardam uma nova destinação. Durante o evento, Lula compartilhou sua conexão pessoal com o local, ressaltando a importância de devolver o espaço à comunidade.
Consultas Públicas e Planejamento Comunitário
A destinação dos armazéns do Instituto Central do Café ainda está em fase de planejamento, onde será elaborado um projeto arquitetônico para usos múltiplos. A proposta inclui a realização de consultas públicas com a comunidade para discutir como o espaço pode ser transformado em um centro cultural e áreas de lazer, visando atender às necessidades dos moradores locais.
Transformando Abandono em Oportunidade
O ministro Guilherme Boulos, presente no evento, destacou que essa iniciativa é um exemplo de como o governo federal pode transformar o abandono em dignidade. Ele lembrou que, segundo dados do IBGE, o Brasil possui 11 milhões de imóveis ociosos, enquanto 6,2 milhões de famílias ainda não têm onde morar, ressaltando a necessidade urgente de ações que promovam a inclusão social e o acesso à moradia.
Com essa nova estratégia, o governo busca não apenas resolver um problema habitacional, mas também contribuir para uma sociedade mais justa e igualitária.
